Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI JOAO FRANCISCO BERCI GILBERTO ANTONIO CAMPLESI JUNIOR(OAB: 238083/SP) MARIA RITA FURLAN BERCI(OAB: 383568/SP) MUNICIPIO DE TAIUVA MUNICIPIO DE TAIUVA JOAO FRANCISCO BERCI MARIA RITA FURLAN BERCI(OAB: 383568/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1282 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010995-45.2020.5.15.0029 RemNecRO RECORRENTE: JOAO FRANCISCO BERCI, MUNICIPIO DE TAIUVA Processo: 0011767-78.2020.5.15.0038 ROT RECORRIDO: JOAO FRANCISCO BERCI, MUNICIPIO DE TAIUVA RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LONGHINI & CAGLIARI LTDA. - EPP DOUGLAS DE PIERI(OAB: 289702D/SP) WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO(OAB: 391418/SP) RODRIGO DOMINGUES ROCHA BRAVO GUILHERME AUGUSTO POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA(OAB: 364115/SP) NATALIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA(OAB: 328788/SP) 876 Duração do Trabalho / Controle de Jornada. Duração do Tr

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 - MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE Processo Nº RemNecRO-0010995-45.2020.5.15.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRENTE JOAO FRANCISCO BERCI ADVOGADO MARIA RITA FURLAN BERCI(OAB: 383568/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE TAIUVA RECORRIDO JOAO FRANCISCO BERCI ADVOGADO MARIA RITA FURLAN BERCI(OAB: 3835

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 877 RECURSO DE REVISTA Nesse contexto, acolhe-se o apelo, no ponto, para afastar o RemNecRO-0010995-45.2020.5.15.0029 - 9ª Câmara benefício da justiça gratuita concedido ao reclamante. Reforma-se." Recorrente(s): 1. JOAO FRANCISCO BERCI Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o 2. MUNICIPIO DE TAIUVA processamento do recurso, por possível viola�

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RANYELLE MIRANDA SENA(OAB: 51425-A/PE) DR. SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447-A/PE) DR. RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS(OAB: 21477-A/PE) DR. THIAGO DA NÓBREGA CANTINHO DE MELO(OAB: 47784A/PE) DR. RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA(OAB: 51025-A/PE) DR. MARINA BALTAR DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 44857-A/PE) DR. GIOVANA GABRIELLE TRA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS MARGARIDA SIMONE SILVEIRA DR. FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-S/SP) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. DRA. ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359-A/MG) DR. FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA(OAB: 183041-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARGARIDA SIM

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14036 procurador(es) constituído(s) ou pessoalmente, por registrado postal, conforme o caso, para fins do art. 884 da CLT. Eventual insurgência deverá ser apresentada nos autos, no prazo legal de 5 dias, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO Não vindo aos autos embargos ou impugnações, voltem conclusos Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1.021, § 4º, do CPC. EMENTA : AGRAVO - 4027 improcedente (CPC, art. 1.021, § 4º). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Agravo desprovido, com multa. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT O Recurso de Revista não atende aos requisitos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Agravo a que se nega provimento, com aplicação de multa

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12189 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. No caso, o Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional determinou o direcionamento da execução contra a JUSTIÇA DO PETROBRAS em face da sua condenação subsidiária. No presente caso, o direcionamento da responsabilidade à PETROBRAS buscou INTIMAÇÃO atender ao disposto no art.5º, LXXVIII,