Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPF/MF n 174.335.648-02, por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal, nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação para que este proceda aos ajustes das informações relativas ao denunciado em relação à ação penal objeto desta sentença. Comprovem nos autos o ressarcimento total, atualizado, dos valores anteriormente obtidos com o saque indevido do seguro-desemprego.Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Joao Eudes Lafeta Queiroz HHY-7888 L030543370 745-50 Joao Francisco De Oliveira GTV-7297 A028760125 501-00 Joao Francisco De Oliveira GTV-7297 A028760126 676-92 Joao Francisco De Oliveira GTV-7297 A028760127 664-50 Joao Francisco Ribeiro GPO-5596 A028581653 501-00 Joao Galhardo Neto GQT-8126 L030543407 745-50 Joao Geraldo Ambrosio MQE-5449 A028679436 685-80 Joao Gervazio Marinelli HEF-2310 L030541397 745-50 Joao Janduy De Farias Filh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Wagner Jose Vasconcelos HNO-2377 L030493934 745-50 Wagner Pacheco Da Mota OXC-2145 A028655660 520-70 Wagner Seidel Santos GYM-2701 L030491111 745-50 Walace Ribeiro De Paiva GUL-7510 L030491860 745-50 Walder Jose Constantino Simoes CLK-4403 L027790868 683-12 Waldir Da Cruz OWZ-4457 L030493963 745-50 Waldomiro Carvalho Do Couto DJD-5690 L030493541 745-50 Walisson Medeiros Da Silva BTT-1361 L027888755 683-11 Wallison Luiz Medeiros OPD-28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações