Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 113 Recorrente(s): Município de Aguaí PODER JUDICIÁRIO Advogado(a)(s): Iara Venâncio de Oliveira (SP - 312367) JUSTIÇA DO TRABALHO Recorrido(a)(s): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS Advogado(a)(s): HELDER JOSE FALCI FERREIRA (SP - 87561) RO-0011392-98.2014.5.15.0099 - 2ª Câmara RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorrente(s): TAVEX DO BRASIL S.A Tempe

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): Campinas-SP, 10 de setembro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 166 WAGNER NASCIMENTO PORTO Advogado(a)(s): Desembargadora do Trabalho RUBENS ROBELIO PEREIRA (SP - 281710) Vice-Presidente Judicial /rmgbhs Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14535 Acórdão Sessão realizada em 10 de abril de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Processo Nº RO-0011420-66.2014.5.15.

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Sessão realizada em 06 de fevereiro de 2020. ADVOGADO 59623 SOYANE DOMINGUES LEMOS(OAB: 313151/SP) DANIEL FELICIO FATINI TEIXEIRA(OAB: 368557/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TUBERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator PROCESSO nº 0013497-12.2017.5.15.0077 (ROT) RECORRENTES:

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31051 Identificação JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator PROCESSO nº 0011748-04.2015.5.15.0085 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) VARA DO TRABALHO DE SALTO Votos Revisores EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SALTO ACÓRDÃO EMBARGADO ID Nº b9e58da RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./pmamede Ac

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presidente Judicial 22 RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA DOMINGO e outros Edital Processo Nº RO-0010443-93.2013.5.15.0007 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE TAVEX BRASIL S.A. ADVOGADO JOAO GRECCO FILHO(OAB: 0107495) RECORRENTE ANTONIO DE SOUZA DOMINGO ADVOGADO EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES(OAB: 0318588) ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 0299659) RECORRIDO ANTONIO D

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO ADVOGADO RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP - ADVOGADO CEP: 13015-927 RECORRIDO ADVOGADO 151 JOAO GRECCO FILHO(OAB: 0107495) LEANDRO BATISTA LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA(OAB: 0277932) MAURO SERGIO DE FREITAS(OAB: 0261738) TAVEX BRASIL S.A. JOAO GRECCO FILHO(OAB: 0107495) PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 24758 Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 24/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BER

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região interpretação sistemática dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. 188 Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS APARECIDO PEREIRA - TUBERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento da ADPF 324, que julgou procedente o pe

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1901 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): TUBERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA Advogado(a)(s): JOAO GRECCO FILHO (SP - 107495) ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO (SP - 234137) Recorrido(a)(s): MARCOS ROBERTO DE GOES Processo Nº RORSum-0011273-96.2020.5.15.0077 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE TUBERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA ADVOGADO JOAO