Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 44 - JOAO PERONICO MENDES NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº AIRR-01544/2012-009-13-00.7 Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado JOARESA DE MENDONCA BATISTA KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. BERNARDO MENICUCCI GROSSI(OAB: 97774/MG) CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) UNIAO FEDERAL - INSS Advogado do Agravante Agravad

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 64 Processo Nº AIRR-0049900-73.2014.5.13.0001 Processo Nº AIRR-00499/2014-001-13-00.4 Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) EXPRESS ALIMENTOS LTDA HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESS ALIMENTOS LTDA - MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR João Pessoa

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Embargado JOAO GUIMARAES JUREMA NETO (PROCURADOR FEDERAL)(OAB: 10558PB.) Senhor Procurador Fica Vossa Excelência cientificado do inteiro teor do despacho sequencial 0213, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestarse sobre os embargos declaratórios opostos. Notificação 27 Relator EDUARDO SERGIO DE ALM

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Desembargador Federal do Trabalho 19 - JULIANO PEREIRA NOBRE - UNIAO FEDERAL - PGFN Notificação Processo Nº ROPS-0000394-57.2016.5.13.0002 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE SEVERINO ALBERTO CARVALHO DE LIMA ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) RECORRENTE W L S L NETTO ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - EPP ADVOGADO ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA(OAB: 11

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Advogado do Recorrente FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO(OAB: 7972PB.) E M E N T A: HORAS EXTRAS. SUPERVISOR DE ACABAMENTO. CARGO DE CONFIANÇA. EXCEÇÃO DO ART. 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS DEFERIDAS. O inciso II do art. 62 da CLT encerra norma jurídica de exceção, devendo, por isso, ter seu âmbito de aplicação restrito, não sendo permitido seu elastec

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada da decisão proferida nos presentes autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0000029-37.2016.5.13.0023 AUTOR ALAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DHELIO JORGE RAMOS PONTES(OAB: 10624/PB) ADVOGADO ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA(OAB: 13230/PB) RÉU PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações) RÉU HISTER HIGIENIZACAO E

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi incluído em Pauta de Julgamento dos dias 07 e 08/10/2014, com início no dia 07/10/2014, às 08:30 horas, conforme decisão da C. Segunda Turma deste Tribunal. Processo Nº RO-01633/2013-025-13-00.3 Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Respeitosamente, Notificação Recor

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45 contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. contrarrazões ao recurso de revista e contraminutas ao agravo de instrumento interposto. João Pessoa-PB João Pessoa-PB Notificação Processo Nº AIRR-00790/2010-008-13-00.3 Agravante/Agravado MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Agravante/Agravado BRF S.A. Advogado do INDALECIO GOMES N

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 336 Advogado do Reclamado RODRIGO ARAUJO REUL(OAB: 13864/PB) Fica V. Sª., por seu advogado, notificado da decisão de id.950453d . Intimado(s)/Citado(s): - FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ((EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)) - JOAO PAULO DA SILVA MELO Notificação Processo Nº RTOrd-0006000-65.2009.5.13.0017 Processo Nº RTOrd-00060/2009-017-13-00.0 Reclamado Reclamante - te