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joao henrique branco oab

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5.215 resultados encontrados para joao henrique branco oab - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/09/2011 - Pág. 310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 310 269.01.1998.015124-9/000000-000 - nº ordem 70/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X DE VUONO AGRO FLORESTAL COM SERV LTDA E OUTROS - Não tendo notícias de deferimento de efeito suspensivo, cumpra-se como determinado em fl. 235. Ciente à exequente . Na mais. Aguarde-se. Int. - ADV JOÃO GUILH

TJSP 10/10/2011 - Pág. 279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 279 269.01.1999.019337-0/000000-000 - nº ordem 14228/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X NARCISA MACHADO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 235 - Sentença nº 2023/2011 registrada em 26/09/2011 no livro nº 35 às Fls. 118: Tendo em vista a informação sobre a ocorrência da remissão, JULGO EXTINTA e

TJSP 22/09/2011 - Pág. 305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 305 Recurso nº 91/11 - (Processo nº 08/2010) origem: JECRIM de Porangaba Recorrente: JAIR VIEIRA - Recorrido(a): MINISTÉRIO PÚBLICO - designado julgamento do recurso para o dia 28/09/2011, às 18h00 - ADV JADSON ROCHA DO NASCIMENTO OAB/SP 269216 Recurso nº 93/11 - (Processo nº 2437/10) origem: JECRIM de Ita

TJSP 14/12/2011 - Pág. 273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 273 Centimetragem justiça Setor de Execuções Fiscais Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Itapetininga Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga JUIZ: JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO 269.01.2007.019671-8/000000-000 - nº ordem 7986/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

TJSP 07/06/2011 - Pág. 406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 406 Setor de Execuções Fiscais Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Itapetininga Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga JUIZ: JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO 269.01.2003.022850-2/000000-000 - nº ordem 1906/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA X INSTITUTO MEDICO ITAPE

TJSP 06/10/2011 - Pág. 254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 254 ITAPETININGA X CLINICA INFANTIL DR CAMARGO SS LTDA - Fls. 44 - Sentença nº 1897/2011 registrada em 22/09/2011 no livro nº 34 às Fls. 290: Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito, JULGO EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO FISCAL, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. E

TJSP 18/11/2011 - Pág. 348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 348 Na inércia, sobrevindo mero pedido de sobrestamento sem fundamentação ou no caso da exequente requerer, desde já determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Int. - ADV JOAO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 119009 - ADV GIZELDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 135086 269.01.2003.020216-6/000000-000 - nº ordem 1651/2

TJSP 10/11/2011 - Pág. 267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 267 expedição da certidão é objeto do mandado de segurança mencionado pela executada, indefiro o pedido, devendo o assunto ser tratado em via autônoma pela interessada. Cumpra-se o mandado que se encontra na contracapa do processo e, sem prejuízo, requisitem-se informações sobre a averbação da penhora (

TJSP 21/11/2012 - Pág. 592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 592 Castro - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9176555-35.2008.8.26.0000 (992.08.015132-8) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A Casas Pernambucanas - Apelado: Eliederson Luiz Moereira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silv

TJSP 10/01/2012 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 191 segundo volume. Int. - ADV JOAO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 119009 - ADV HIRAM AYRES MONTEIRO OAB/SP 40092 ADV ROANNY ASSIS TREVIZANI OAB/SP 292069 269.01.2004.020296-5/000001-000 - nº ordem 14232/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - PLAMA CONSTRUCOES LTDA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 212 - Forme

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