Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 artigo 485, inciso VI e § 3º, do CPC. Relativamente às custas, ressalvado meu entendimento de não serem cabíveis em sede mandamental, resto vencida pela maioria de meus pares, razão pela TERCEIRO INTERESSADO 694 MUNICIPIO DE PORTO VELHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO HENRIQUE CHAVES MARQUES qual impõe-se a cobrança pelo autor, Basa, no importe de R$ 20,00(vinte rea

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1177 Sendo assim, descabe o conhecimento do presente agravo de instrumento para reapreciação da questão por este órgão julgador, porque sobre ela se operou a preclusão pro judicato. Tal entendimento encontra-se positivado nos artigos 505, caput, e 507 do Código de Processo Civil: “Art. 505. Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à m

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1924 Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR AGRAVO DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. RELATORA CONTA DE LIQUIDAÇÃO. CÔMPUTO DA INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. APURAÇÃO SOBRE A TOTALIDADE DOS VALORES. INDEVIDA NO CASO CONCRETO. INOBSERVÂNCIA AO COMANDO EXECUTIVO QUE LIMITOU A CONDENAÇÃO DA MULTA ÀS COMPETÊNCIAS DEFERIDAS , 20 de ago

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 235 Advogado: Roger Artur Buratto (OAB:BA4680-A) Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917-A) Apelante: André Édreira De Freitas Sá Advogado: Roger Artur Buratto (OAB:BA4680-A) Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917-A) Apelante: Marcos Leonelli Espinheira Advogado: Roger Artur Buratto (OAB:BA4680-A) Advogado: David Bittencourt Luduvic

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 PORTO VELHO/RO, 28 de março de 2022. SILMARA NEGRETT RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular 76 ESTADO DE RONDONIA LUZINETE CUNHA FERREIRA L C SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº CartOrdCiv-0000169-03.2022.5.14.0001 ORDENANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO ORDENADO JOAO HENRIQUE CHAVES MARQUES ADVOGADO

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 IMPETRANTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bbaf65 proferida nos autos. AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO DECISÃO MONOCRÁTICA O Terceiro Interessado apresentou contestação e os autos estavam na fase de remessa ao Ministério Pùblico do Trabalho para emissão CUSTOS LEGIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 528 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0002021-03.2007.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Maria Selma de Souza e outros Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE (OAB:BA11371-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 738 de preclusão. //glmm SILVINA SILVIA PEREIRA MELO PORTO VELHO/RO, 03 de novembro de 2020. Diretor de Secretaria SILVINA SILVIA PEREIRA MELO Processo Nº CumSen-0001458-24.2020.5.14.0006 EXEQUENTE LUCIEL DA SILVA SALES ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 230 INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE: EMBARGOS À EXECUÇÃO Técnico Judiciário Edital Processo Nº ATOrd-0000375-98.2019.5.14.0008 AUTOR FABIO BORGES DE ANHAIA ADVOGADO FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 5105/RO) RÉU M X DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME ADVOGADO AMARILDO GOMES FERREIRA(OAB: 4204/RO) Fica o exequente, através de seus advogados

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 93 EDITAL DE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE: AGRAVO DE PETIÇÃO Processo Nº ATOrd-0000071-02.2019.5.14.0008 AUTOR ADRIANA DE SOUZA LIMA SILVIO VINICIUS ADVOGADO(OAB: 3015/RO) SANTOS MEDEIROS RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ELISANGELA ADVOGADO(OAB: 825/RO) GONCALVES DE SOUZA CHAGAS ODESSA DOURADO DE ADVOGADO(OAB: 1942/RO) MELLO E