752 resultados encontrados para joao henrique oliveira - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 1270 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2801 - Reclamatória Trabalhista CEI 47 CERTIFICO, outrossim, que decorreu o prazo e a reclamada nãorecorreu da decisão. *Em todas as guias deverão constar o número do processo, nome CERTIFICO, por fim que é conferido a reclamante o beneficio da do reclamado (ou consignante) e nome da reclamante (ou justiça gratuita . consignada). Realizados os devidos recolhime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6035 8001923-36.2021.8.05.0110 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Irecê Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Douglas Carvalho De Souza Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Terceiro Interessado: 14ª Coorpin - Irecê Testemunha: Anderson Caetano De Jesus Testemunha: Maria Borges De Souza Testemunha: Jozerlan Caitano De So
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o meu não comparecimento à audiência no dia e horário acima indicados poderá implicar minha condução coercitiva, além das penalidades do artigo 730 da CLT. Assinatura: ______________________________________ 11059 e 10afa81. COTIA/SP, 12 de abril de 2021 MARCIO TADASHI MIHARA Servidor DECISÃO DESPACHO Em atenção ao quanto certificado acima, manifeste-se o autor Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3907 Reu: Josinete Da Conceicao Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Reu: Menilton Cardoso Pereira Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Reu: Luciano Ferreira De Amorim Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Adriana Viana Dos Santos Testemunha: K. D. S. M. Testemunha: Nadil
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3133 Tomar ciência da designação de audiência para tentativa de conciliação para o dia 18/08/2016, às 14h40min, bem como do inteiro teor do despacho que se encontra disponível no sítio do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRT/MG, no prazo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Notificação Processo Nº 0002069-02.2014.5.03.0100 RECLAMANTE Aroldo Rodrigu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 470 3) Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para a realização de audiência de tentativa de autocomposição a ser realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize) Ficam as partes intimadas
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-00588/1997-661-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Valquiria Dias Bandeira DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO(OAB: 1103BA) Oseas Correia de Lacerda Neto(OAB: 36057BA) MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES PAULO
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 224 Considerando os termos do ato GP 04/2022 que suspendeu todos INTIMAÇÃO os trabalhos presenciais dentro das instalações do TRT 16 e do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ee073f Fórum Astolfo Serra até o dia 18/02/2022; proferido nos autos. Considerando que estes autos estão sendo constantemente Considerando os termos do ato GP 04/2022 q
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PORTO ALEGRE/RS, 23 de novembro de 2020. 3186 equivalente a 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos do art. 791-A, da CLT, observado o disposto no § 2º, IV, daquele JEFFERSON LUIZ GAYA DE GOES Juiz do Trabalho Substituto dispositivo. Custas, pelas reclamadas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenaçã