4.227 resultados encontrados para joao itamar de oliveira. - data: 27/02/2025
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Processos encontrados
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 16:59:33. ANNELISE ALVES CUNHA Servidor Geral Nº 0714178-34.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES A
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 por livre vontade as obrigações descritas no contrato entabulado com a Terracap, o que acarreta, consequentemente, o pagamento dos tributos relativos ao bem. Na ausência dos documentos necessários a corroborar a probabilidade do direito invocado, tampouco há que se falar em perigo de dano na hipótese, sendo prudente aguardar a necessária dilação probatória para a adequada compreensão da dem
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 16:59:33. ANNELISE ALVES CUNHA Servidor Geral Nº 0714178-34.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF00968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF21249 - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF31660 - ANA CAROLINA FERNANDES A
Edição nº 62/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de junho de 2008 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 50901-2/08 - Ordinaria - A: MARIA JULIA DE MAGALHAES. Adv(s).: DF022007 - Guilherme
Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 ATO CARTORÁRIO Nº 50855-5/09 - Acao Inominada - A: MARISA GUIMARAES DE MORAES MOTTA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes Batista. Nos termos da Portaria nº 1/2011 - 1ªVFPDF, e INSTRUÇÃO Nº 03 de 11/03/2011, disponibilizada no DJE em 17/03/2011, INTIMO O DISTRITO FEDERAL/ AUTARQUIAS/ FUNDAÇÕE
Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO Nº 0706829-77.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF38234 - MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica d
Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 ° 02/2000 e 02/2003, deste Juízo, fica do Distrito Federal intimado para se manifestar quanto a petição juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 26/02/2013 às 17h41Hora. . Nº 33737-5/03 - Anulacao de Ato Administrativo - A: FRANCISCO ARNOLDO DE ASSIS. Adv(s).: DF009275 - Romulo Sulz Gonsalves Junior, DF017070 - Nilo Sulz Gonsalves, DF022615 - Adriana Bandeira da Silva. R:
Edição nº 215/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de novembro de 2013 Nº 2006.01.1.026519-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. R: GUIOMAR DE SOUSA CARDIM. Adv(s).: DF003354 - Constantino de Jesus Barros. R: ELZA MARIA DE SOUZA ASSUNCAO. Adv(s).: DF003354 - Constantino de Jesus Barros. R: JANETE CLELIA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF003354 - Constantino de J
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 092ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Ac
Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2010 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 116000-4/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JEOVA PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. Julamento dia 14.09.10, às 1