Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 do Trabalho. 3182 Processo: 0010170-19.2020.5.15.0121 ROT RECORRENTE: JOAO JERONIMO ALVES DA SILVA, MUNICIPIO Campinas, 24 de setembro de 2021 DE SAO SEBASTIAO RECORRIDO: JOAO JERONIMO ALVES DA SILVA, ECOPAV FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, MUNICIPIO DE Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO SEBASTIAO, CCF PARTICIPACOES

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 3187 JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, LUIZ ALBERTO Processo Nº ROT-0010170-19.2020.5.15.0121 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO RECORRENTE JOAO JERONIMO ALVES DA SILVA ADVOGADO FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO RECORRIDO CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA RECORRIDO CICLO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidênc

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECORRIDO RECORRENTE: JOAO JERONIMO ALVES DA SILVA, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO RECORRIDO RECORRIDO: JOAO JERONIMO ALVES DA SILVA, ECOPAV CUSTOS LEGIS CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, CCF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CONSORCIO 3186 ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA TRANSPORTEC CO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Processo: 0010170-19.2020.5.15.0121 ROT RECORRENTE: JOAO JERONIMO ALVES DA SILVA, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO: JO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. CONSORCIO ECOPAV-MPC JOAO JERONIMO ALVES DA SILVA FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO LUIZ ALBERTO POGGIO LORIVAL LINCOL FE

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. CUSTOS LEGIS Votação unânime. 6631 TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO JERONIMO ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator PROCESSO nº 0010170-19.2020.5.15.0121 (ROT) 1º Recorrente: MU

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS SÚMULA 363 TST LIMITAÇÃO AO SALDO DE SALÁRIO E AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS 961 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA No que se refere à alegação ora tecida quanto à limitação da responsabilidade da recorrente consoante dita a Súmula 363 do TST, a ausência de prequestionamento inviabiliz

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO e nas Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECORRIDO LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE - ENTE PÚBLICO CUSTOS LEGIS SÚMULA 363 TST LIMITAÇÃO AO SALDO DE SALÁRIO E AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS 959 ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LORIVAL LINCOL

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 3184 TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA, PODER JUDICIÁRIO JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, LUIZ ALBERTO JUSTIÇA DO POGGIO, LORIVAL LINCOL FERREIRA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial - Análise de Recurso contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recur