Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 410 NOTIFICAÇÃO Rio de Janeiro, 21 de junho de 2018. Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:59939ea): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, Acórdão Processo Nº RO-0101260-62.2016.5.01.0049 Relator IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 5018 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Face ao teor da certidão de id. b0e5825 e, considerando, ainda, os JUSTIÇA DO termos do art. 83 da consolidação de provimentos da CGJT, DETERMINO que: I) atualize-se a dívida; II) após, proceda-se ao INTIMAÇÃO bloqueio de créditos da executada via SISBAJUD, observando-se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2799

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2260 Do exposto, julgo IMPROCEDENTESos embargos declaratórios opostos porSINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas SINDIPETRO - PE/PB, conforme fundamentação supra, que passa Brasileira - ICP-Bra

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2821 Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C. TST. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para As parcelas deferidas têm natureza indenizatória, salvo: horas tomar ciência da expedição de alvará. extras e 13º salários. Em caso de dúvida, acesse a página: Custas de R$ 280,00 pela reclamada, calculadas sobre o va

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3427 . Acesso em: 24 fev. 2007. GOIANA/PE, 25 de novembro de 2020. LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000116-03.2017.5.06.0233 AUTOR JOAO JERONIMO DA SILVA FILHO ADVOGADO FABRICIO GILA FERRAZ(OAB: 15474 -D/PE) ADVOGADO SILVIA CAVALCANTI PASSOS DE MEDEIROS(OAB: 15707-D/PE) ADVOGADO

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 AUTOR ADVOGADO JOAO JERONIMO DA SILVA FRANCISCO WILITON APOLINÁRIO JÚNIOR(OAB: 7597/RN) L&H ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Cimento Mizu NELSON GREGORIO BEZERRA JUNIOR(OAB: 5519/RN) RÉU RÉU ADVOGADO 256 NOTIFICAÇÃO Pje Fica o litigante, através de seu advogado (a) notificado a comparecer à audiência, ora reaprazada para 08/10/2015 10:30 horas, a ser realizada na sa

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR.PROCESSO: 5409464.42.2018.8.09.0000 É o voto. Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5409464.42.2018.8.09.0000 COMARCA DE JUSSARA AGRAVANTE : JOAO JERONIMO DA SILVA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JUSSARA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECRETO CUMULADA COM RES

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3857 por meio do BACEN-JUD, inclua-se o presente feito no BNDT PODER JUDICIÁRIO (Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas), depois de JUSTIÇA DO transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo, considerando tratar-se de execução definitiva e observados os INTIMAÇÃO demais requisitos previstos

Publicações Judiciais I ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 1. Como regra, a legislação processual vigente é clara ao indicar o cabimento de honorários advocatícios em sede de execução de sentença, havendo ou não, resistência do devedor, em virtude do princípio da causalidade, diante da ausência de pagamento espontâneo. 2. No cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, se a impug

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1559 a oposição de embargos. A correção monetária e os juros previstos no caput do aludido artigo deverão ser comprovados na última parcela. Os depósitos comprovados deverão ser liberados - expeça-se Alvará. O inadimplemento da obrigação implicará na aplicação da multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas. Processo Nº ATOrd-0101917-32.2016.5.01.0072 RE