1.666 resultados encontrados para joao lima de souza - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 292 8108456-55.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daisy Oliveira Da Costa Lima Fonseca Advogado: Thiago Pires Barbosa (OAB:BA39667) Requerido: Olga Oliveira Da Costa Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADO
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 RECLAMANTE: ERIVALDO DA SILVA COSTA 1845 Intimado(s)/Citado(s): - METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. RECLAMADO: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Fica V.Sa. notificada para: COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA outros 04/12/2018 09:36 HORAS Notificação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Processo Nº ATOrd-0011204-06.2019.5.15.0043 AUTOR JOAO LIMA DE SOUZA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) RÉU MUNICIPIO DE CAMPINAS PERITO MARJORIE CARELLI COSTA SANTUCCI 7428 DESPACHO Intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaraçã
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1076 EMBARGANTE: JOAO LIMA DE SOUZA EMBARGADOS: CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATÓRIO RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO JOAO LIMA DE SOUZA opõe Embargos de Declaração ao Acórdão proferido por esta E. Corte nos Autos da Reclamação Trabalhista em que litiga com CEMON SERVICOS E EMENTA CONSTRUCOES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1814 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO E RECURSO DA PARTE RÉ PROVIDO, EM PARTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. VÍCIO SANADO. HIPÓTESE DE DECAIMENTO MÍNIMO DA PARTE RÉ. PARTE AUTORA QUE RESPONDE, POR INTEIRO, PELAS DESPESAS E PELOS HONORÁRIOS (ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). FIXAÇÃO EM 10% SOB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2774 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000139-51.2022.8.05.0219 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Carlos De Miranda Teles Advogado: Joao Lima De Souza (OAB:BA26254) Reu: Natan Luíz Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 122 VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, porque deserto. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente a Exma. Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carm
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 9798 DESPACHO Vistos Diante do não comparecimento do reclamante à pericia e a ausência de justificativa, tenho por preclusa a oportunidade de realização da prova. Redesigne-se a audiência de Instrução para o dia 15/05/2019, às 11h00min. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Destinatário: TUPY S/A Assinatura MAUA, 28 de Fevereiro de 2019 PATR
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) RAFAELA ISMERIM OLIVEIRA(OAB: 8524/SE) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA GISELLE ALEXANDRE(OAB: 27308/SC) ROSILENE GONCALVES MONTEIRO(OAB: 15512/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 109 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Mantém-se a decisão que negou s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2262 Processo N°: 8000306-73.2019.8.05.0219 Destinatário (a): BEL(A) JOAO LIMA DE SOUZA - OAB BA26254 SENHOR ADVOGADO (A) De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO N° CGJ-06/2016-CSEC, através do presente, INFORMO a(o) Bel(a) JOAO LIMA DE SOUZA - OAB BA26254 que foi designada Audiência de Conciliação para o dia 30/08/2022 as 09:30 H. A mes