Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1104 da contribuição previdenciária devida pelo trabalhador, permitida a dedução desse valor da condenação. Não efetuados os GOIANIA, 22 de Abril de 2019 recolhimentos, proceder-se-á a execução, conforme art. 876, MAGNO BRANDAO DOS SANTOS parágrafo único, da CLT. Com o intuito de se efetivar o que Sentença preconiza o art. 177 e §§ do PGC/2015, a reclamada

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF) . Sucede que nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade houve interposição de embargos de declaração, tendo a 7ª Turma deliberado que os processos em que se discute essa matéria devem aguardar o julgamento dos embargos de declaração opostos. Assim sendo, determino o envio dos autos à Secretaria da 7ª Turma, a f

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 13733 2.ATENÇÃO:o link que dá acesso à sala virtual na qual será parte, esta deverá ajustar com o seu patrono a forma de realizada a sessãoreferente ao PRESENTE PROCESSOé: participação, a qual, reitero, será facultativa, caso o patrono possua h t t p s : / / t r t 1 5 - j u s - poderes para transigir. Os participantes da audiência deverão po

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Diretor de Secretaria 3531 agravo. Assim, preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo. Processo Nº AP-0010631-17.2018.5.15.0038 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO JOAO LOPES BRAGA(OAB: 107471/MG) AGRAVADO ORLANDO MARCOS G

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5756 advogados e testemunhas observar o seguinte: Processo Nº ATOrd-0011632-03.2019.5.15.0038 AUTOR ODAIR ANTONIO FUMACHE ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) ADVOGADO TAIS DE LIMA CAVALCANTI(OAB: 326055/SP) RÉU ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ADVOGADO JOAO LOPES BRAGA(OAB: 107471/MG) ADVOG

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 7888 “que o reclamante ficava direto em sobreaviso; que o reclamante formulados por ODAIR ANTÔNIO FUMACHE em face de era o único supervisor em sobreaviso”. ENERGISA SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM Da mesma forma, a testemunha arrolada pela reclamada, Odair LINHAS E REDES S.A., condenando-a a pagar-lhe, em valores que Olimpio da Costa, declarou “que o recl

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2557 implementadas, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, produza seus jurídicos e legais efeitos, fixando-se o valor da requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do execução no importe de R$ 8.390,95, devidos pela reclamada, e R$ processo por dois anos (art. 11-A , § 1º da CLT). 2.761,49, devidos pelo reclamante ao perito judicial, impo

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 974 Caso resultem inexitosas as diligências empreendias pelo juízo na tentativa de constrição de veículo(s) ou bloqueio de valores capazes PODER JUDICIÁRIO de garantir a execução,com base no art. 765 da CLT (ampla JUSTIÇA DO liberdade na condução do processo, velar pela rápida duração das causas), no art. 889 da CLT (aplicação subsidiária dos preceitos INTI

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 9775 configura-se a mora a partir do dia 02 do mês seguinte ao da Tendo em vista que o artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº liquidação da sentença. Em ambos os casos a multa será 05/2012, com a redação dada pelo Provimento GP-CR-VPJ nº aplicada a partir do exaurimento do prazo de citação/intimação 01/2017, dispõe que a utilização do sistema de cálculos

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 7430 1. JIMMY BARIANI KOCH (RS - 50783) eficiente, na forma das instruções normativas e decreto, do 2. ROBERTA BOEIRA CAMPELO (RS - 72444) cumprimento das obrigações trabalhistas e sociais nas contratações Recorrido(a)(s): 1. DOUGLAS DOS SANTOS RESZEL continuadas com dedicação exclusiva dos trabalhadores da 2. ENERGISA SOLUCOES S.A. contratada, do que concluo pr