Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 efetivação pela expedição de mero expediente administrativo. Nessa esteira, embora se devam reconhecer os objetivos práticos que lastrearam a edição da Portaria n° 73/2010 e do Provimento nº 09/2010, não se pode olvidar a existência de rito próprio para a modificação da norma processual, resultando evidente a impropriedade dos expedientes em comento para tal desiderato e, por conseguinte

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Processo Nº ROT-0001096-84.2014.5.05.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE JOAO LUCAS SILVA DE ARAUJO ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECORRENTE REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO GUSTAVO DE PINHO BRITO(OAB: 23356/BA) ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) RECORRIDO JOAO LUCAS

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 N. 0727111-16.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF22783 - RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU. R: EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF34553 - SERGIO ALESSANDRO DE VASCONCELOS MAIA COSTA, DF16366 - RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 2

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 ANDERCLAY BRAS FERREIRA, JOSE AERRE SOBRINHO EXECUTADO: VOGA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS E AMBIENTAIS LTDA, ALEXANDRE CAETANO DOS REIS, IVAN CARLOS MODESTO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento aos termos do PA 8220/2018 - SEI, houve a digitalização do processo físico pelo NUDIG, o qual tramitará, doravante, eletronicamente sob o n.º supramencionado. Assim, considerando que os

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 se eximir de responder pelo pagamento de infrações aplicadas em decorrência do uso indevido de sua propriedade. 20. Logo a responsabilidade pelo pagamento das multas é do inquilino, mas respondem os proprietários do imóvel, ora requerentes, solidariamente. 21. Posto isso, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para declarar indevida a primeira multa aplicada no dia 12/01/2012, reconhecendo como devi

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 mínimos, o que atesta a sua capacidade de financeira de arcar com as custas e as despesas processuais, mormente porque aquelas, na Justiça do Distrito Federal, tem a modicidade por característica. Além disso, a anotação na carteira de trabalho da ré ANDREIA indica ser o réu SEBASTIAO o seu empregador, o que também evidencia a capacidade financeira deste de arcar com os custos do processo. Qu

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO CIBELY BARACHO SILVA SAMPAIO GUTEMBERG ARAUJO LIMA RECORRIDO ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES RECORRIDO FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO GUTEMBERG ARAUJO LIMA CIBELY BARACHO SILVA SAMPAIO RECORRIDO 369 ADVOGADO(OAB: 10577/CE) para extirpar a condenação em multa normativa; vencido, em parte, ADVOGA

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG) JOAO LUCAS SILVA DE ARAUJO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) SHIRLEY FERREIRA

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2021. 510 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto MARIE SUZANNE MALZAC Servidor Processo Nº ATOrd-0000248-33.2018.5.13.0006 AUTOR JOAO LUCAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA(OAB: 19591/PB) RÉU VS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME ADVOGADO MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA(OAB: 15284/PB) RÉU DANTAS & XIMENES PRESTACAO

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1740 ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) LEANDRO TEIXEIRA LOBO LESSA DE BARROS Recomenda-se que as partes acessem o ambiente minutos PERITO antes do horário previsto para o início da audiência. Fica a parte autora, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADO(A) para participar, de forma TELEPRESENCIAL, por intermédio do sistema ZOOM, com o código de acesso à sa