322 resultados encontrados para joao luis araujo freitas oab - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2845 OAB/SP 152396 - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511 480.01.2010.001274-6/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Interdição - CECILIA DE LIMA ROSA X PAULO PEDRO DE LIMA - Apresente a Curadora nova prestação de contas nos termos contidos na manifestação ministerial retro. - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2509 OAB/SP 144578 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 480.01.2007.002297-2/000000-000 - nº ordem 899/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIST. DE DEBITO CC INDENIZ. DANOS MORAIS CC PED. LIMINAR - CLAUDEMIR MANOEL DE PAULO X VIVO S/A - Fls. 192 - Apensem-se os autos suplementares, se formado
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 2198 480.01.2009.002814-9/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Execução Fiscal (em geral) - IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE X ABIMAEL LIMA DOS SANTOS - A respeito do mandado que retornou sem cumprimento, onde a Sra. Oficiala de Justiça dirigiu-se ao endereço declinado onde foi informada pelo Sr. Tia
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 2163 manifeste-se o autor. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438 480.01.2009.002917-1/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X G.M ROUPAS DE CAMA LTDA. ME - Fls. 40 - Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 05/10. Após, cumpra-se o úl
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 2436 inclusive, acerca do depósito efetuado em fls. 222/223. Fls. 219/221: Proceda a serventia a inclusão no sistema informatizado e a devida anotação na contracapa dos autos. Concedo ao Banco embargado o prazo de 5 dias para regularizar sua representação processual, comprovando o recolhimento da taxa previde
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 2439 ARAÚJO e CONDENAR o Instituto-requerido conceder-lhe o benefício da aposentadoria por invalidez, nos termos da Lei n? 8.213, de 24 de julho de 1991 e suas alterações posteriores, a contar da data do protocolo do pedido administrativo ocorrido em 26 de agosto de 2005, conforme comprovação em liquidaçã
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2887 integral do débito, requerendo a extinção do feito. Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Custas indevidas na espécie. Com o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 2732 com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Execução na forma do art. 475-J do CPC. P.R.I.C. Presidente Bernardes, 03 de dezembro de 2010. GABRIEL MEDEIROS JUIZ DE DIREITO - ADV WILSON LUIS LEITE OAB/SP 226314 - ADV AL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 531 - Apelante: Rodrigo Fernado da Cruz - Apelante: Antonio Renato Rizzo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Consoante o § 4º do artigo 370 do Código de Processo Penal, fica expedida a presente Carta de Ordem, nos próprios autos, para determinar ao MM. Juiz de Direito que intime pessoalmente o
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 3142 480.01.2009.001085-5/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Partilha - DULCE DE SOUZA SANTOS X JOSÉ ROBERTO BELETATO - Fls. 206 - Forme-se novo volume a partir de fls. 188. Concedo à recorrente o prazo de 5 dias para a comprovação do recolhimento do valor das despesas de porte de remessa e retorno dos autos,