Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 (2016.06.1.013320-4), o processo já foi sentenciado. Resta, portanto, prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do objeto, porquanto a matéria nele versada já foi julgada, não havendo como aferir-se, nesta sede, o acerto ou desacerto da sentença. 2. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília, 01 de junho de 2018. Desembargador FERNANDO HABIBE

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 transitou em julgado em 16/05/2018. De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2018 12:30:05. MAYARA ROCHA FERREIRA DA FONSECA Diretora de Secretaria Substituta DECISÃO N. 0707940-10.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAFAEL LYCURGO LEITE. Adv(s).: DF16372 - RA

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707175-39.2017.8.07.0001 REQUERENTE: CLAUDIO FRANCISCO DE SOUSA, ROSANIA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: JOAO LUIZ CLIMACO, LIANA MARIA VIDIGAL MELLO CLIMACO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 02/08/2017 às 14:00, a realiz

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 12 posterior, nos termos do art. 468 da CLT e da Súmula 51/TST. (...)" Publique-se. (ARR-403-39.2017.5.10.0011, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Brasília-DF, 18 de dezembro de 2021. Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 21/02/2020). BRASILINO SANTOS RAMOS Portanto, também com fulcro Súmula 333 do col. TST, mostra-se Presidente inviável o processamento do re

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 DE QUEIROZ CARNEIRO, JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Intimada para pagamento do débito, a executada realizou o depósito da quantia de R$ 634.045,17 e apresentou impugnação na qual alega que há excesso de execução no cálculo apresentado pelo credor e reconhece que o valor do débito é de R$ 629

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ffad25 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do art. 145, parágrafo único, do CPC c/c o art. 203 do RI/TRT da 10ª Região, declaro-me suspeito para atuar no presente 3 Processo Nº AIRO-0001761-03.2016.5.10.0002 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS AGRAVANTE GOL LINHAS A

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 540 ADVOGADO adotado o procedimento previsto na Resolução Administrativa nº 28/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. SUSTENTAÇÃO ORAL, observado o art. 6o. do normativo supra PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA referido, poderá ser requerida através de contato com o “Balcão

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 182 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2022. BRASILINO SANTOS RAMOS PODER JUDICIÁRIO Presidente JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000814-26.2019.5.10.0007 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE JOAO LUIZ CLIMACO ADVOGADO MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DAD

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 ORDEM, fica a parte exequente intimada para retirar a certidão de crédito expedida em seu favor, que se encontra em pasta própria na Secretaria deste Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 15/05/2018 às 16h59. . Nº 2017.01.1.008395-5 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: AGUINALDO DA PENHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025376 - Cloves Goncalves de Sousa. R: ALBERTO F

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 7 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) A teor do despacho de id 608078c, remetam-se os presentes autos ao col. TST, com as cautelas de estilo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Brasília-DF, 18 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Processo Nº RemNecTrab-0025000-20.20