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joao marcelo de lima - Página 44

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445 resultados encontrados para joao marcelo de lima - data: 15/08/2025

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TJSP 23/09/2011 - Pág. 3018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3018 Processo nº.: 361.01.2005.015140-0/000000-000 - Controle nº.: 001123/2005 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. C. J. T. - Fls.: 0 - Para que fique ciente do despacho de folhas 3665. “Malgrado o empenho da i. defensoria, ausentes as hipóteses de absolvição sumária, sendo que apta a

TJSP 23/09/2013 - Pág. 1975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1975 e § 1º do CPC). - ADV: ALBERTO JOSE CORREA (OAB 94588/SP), TÚLIO ALBERTTO RESENDE CORRÊA (OAB 279185/SP), TACIANA ELENA ARECO VILLELA (OAB 123002/SP) Processo 0000522-81.2002.8.26.0220 (220.02.000522-5) - Procedimento Sumário - CLAUDIA FATIMA DE ARAUJO ROCHA COELHO - FERNANDO LUIZ PESTANA DE CASTRO COST

TJSP 16/12/2010 - Pág. 3293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3293 405.01.2007.011390-2/000000-000 - nº ordem 416/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C C PERDAS E DANOS - ALCENI GONÇALVES MACHADO E OUTROS X MARITIMA SEGURADORA S/A E OUTROS - Fls. 266 Concedo ao Exeqüente, mais cinco dias, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito

TJSP 02/06/2015 - Pág. 2696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2696 Processo 0000603-25.2005.8.26.0220 (220.05.000603-0) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DA CONCEICAO COSTA MONTEIRO - NEY COSTA - “ Fica o advogado da inventariante intimado a retirar o alvará para levantamento de saldo residual remuneratório de titularidade do inventariado e instrui-lo com os d

TJSP 29/01/2015 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2101 provocação no arquivo. Int. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP) Processo 0032430-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032430) - Procedimento Sumário - Pagamento - Guilherme & Leonardo Monteiro Comercio de Veiculos Ltda Me - Veivel Veiculos Velozes Ltda - Carta precatória expedida, devendo ser retirada ou imp

TJSP 04/07/2014 - Pág. 2490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2490 da Lei nº 7.347/85, mas sim da específica ação prevista na Lei nº 8.429/92, com previsão expressa no que toca à prescrição. ...” (Min. Eliana Calmon). STJ - REsp. nº 457.723 - SP - 2ª T. - Rel. Minª. Eliana Calmon - J. 10.06.2003 - DJ 25.08.2003). Por outro lado, os documentos que instruem a petiç�

TJSP 21/02/2014 - Pág. 2380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2380 Mauricio Galvão Rocha - MAHMOUD ABDOU FATME - Charles Fatme e outro - Mauricio Galvão Rocha - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: LINCOLN FARIA GALVAO DE FRANCA (OAB 133936/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), JOAO BATISTA MAGRANER (OAB 32779/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVAL

TJSP 06/07/2009 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 2196 Processo 220.09.005822-2 - Indenização (Ordinária) - Teocenter Rolamentos e Peças Ltda ME - Telecomunicações de São Paulo S/A - VISTOS. Dispõe o art. 273 do Cód. de Proc. Civil que para a concessão da antecipação da tutela necessária presença de prova inequívoca. Como diz DINAMARCO “Ao dar peso a

TJSP 16/06/2011 - Pág. 2630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2630 regularidade fiscal atinente a impostos municipais sobre a propriedade imobiliária ou impostos estaduais! sobre propriedade de veículos. Nem há fundamento jurídicoconstitucional para investigar se o sujeito pagou a taxa de polícia para a CVM e assim por diante. Todos esses tributos não se relacionam com o e

TRF3 26/09/2018 - Pág. 90 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000124-56.2017.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: LILIANE FLAVIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENILTON AMARO LEITE - SP121512 RÉU: UNIAO FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO PORTARIA Independente de despacho, nos termos da Portaria nº 13/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 01/06/2011, páginas 13/15, Caderno Judicial II: Dê-se vista às partes acerca do laudo médico pericial de ID 11097905 e 11097909. Prazo:

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