38 resultados encontrados para joao marcelo silva junqueira - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 945 o pagamento do débito apurado às fls. 587, no valor de R$ 89.926,49 no prazo de quinze (15) dias, cientificando-o de que, se não ocorrer o pagamento dentro do prazo fixado, o valor do débito será acrescido de multa no percentual de 10% sobre o valor devido nos termos do artigo 475 do Código de Processo Ci
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1747 Trata-se, portanto, da aplicação do princípio da adequação e da necessidade sob o enfoque da proporcionalidade. 3. Implícita ou explicitamente, a indicação de que bem é absolutamente impenhorável, em regra, pode sofrer mitigação em razão do elevado valor do bem. Todavia, essa restrição não po
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 936 2011, promova o autor o recolhimento da taxa de impressão de informações do Sistema BACENJUD, ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 12,20, código 434-1. No mais, defiro o pedido formulado às fls. 311 parte final, anotando-se e observando-se. Int. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 2232
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1896 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP) Processo 0002907-20.2021.8.26.0322 (processo principal 1002168-64.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Rescisão do
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1783 Nacional (CCS-Bacen), porquanto tal medida, originalmente criada para fins de combate a crimes financeiros, mostra-se, aqui, excessiva e inócua. Autoriza-se o uso da ferramenta em cotejo tão somente quando despontem o interesse público e a suficiente demonstração de ato delituoso. Neste sentido: Execuç
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1233 após tomar conhecimento do inteiro teor do presente mandado, informou que referido veiculo se encontra em um desmanche na cidade de São José do Rio Preto, na saida para Olimpia, que é o maior desmanche existente na saida para Olimpia e que seria de fácil localização. Em face do exposto, devolvo o present
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1062 perito avaliador o Sr. Paulo Ângelo Moreira da Silva e arbitro seus honorários em R$ 1.500,00 que deverão ser depositados pelo exequente. 4- Promova o exequente a juntada aos autos de certidões atualizadas do imóvel (negativas de débitos fiscais e do cartório de registro de imóveis). Int. - ADV: ELV