Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 31 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser patronos, que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Conciliação de realizada na sala de audiências do Núcleo de

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) SOTREQ S/A JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) LUCIANO MAGNO FELIPPE KOWLESSAR(OAB: 18397/PA) JOAO MARIA DA SILVA ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR(OAB: 16436/PA) THAINAH TOSCANO GOES(OAB: 18854/PA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 627 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.Sª intim

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 1779 Data da AUDIÊNCIA: 29/06/2016 15:15 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) FAUSTTO GOMES DA ROCHA Secretário de Audiência Intimação INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA AO PROCURADOR DO RECLAMANTE Processo Nº RTOrd-0011196-86.2016.5.18.0128 AUTOR JOAO MARIA DA SILVA ADVOGADO PAULIANNE GODOI DOS SANTOS(OAB: 24922/GO) ADVOGADO HITLER GODOI

Publicações Judiciais ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5071605-49.2017.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00005398120138210120/RS) RELATOR : LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : IVONE BORELLA ADVOGADO : Tânia Maria Pimentel APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito pas

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1110 1º Agravado: JOAO MARIA DA SILVA Advogado: MARCUS ARTUR FREITAS DE ARAÚJO - OAB: NATAL, 12 de Março de 2018 RN0002829 2º Agravado: CONSTRUTEC - SERVICOS DE CONSTRUCOES MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES LTDA - ME Desembargador Federal do Trabalho 3º Agravado: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Notificação Advogada: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA - O

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1940 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. LEI N.º EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. NECESSIDADE RETIFICAÇÃO 12.546/11. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. O benefício de DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS. Constatado

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO RAFAEL ELIAS ZANETTI(OAB: 56062/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 227 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARIA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SCHILEY PASCHOAL NICHETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO A Secretaria da Primeira Turma do TRT 9ª Região intima as partes JUSTIÇA DO TRABALHO de que o acórdão proferid

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4909 Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO CURITIBA/PR, 05 de maio de 2021. Desembargadora do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO Processo Nº ROT-0001995-63.2017.5.09.0006 Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO RECORRENTE FMM - ENGENHARIA - EIRELI ADVOGADO EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 76546/PR) ADVOGADO DANIELA MARI WERKHAUSER

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1941 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. LEI N.º 12.546/11. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. O benefício de desoneração da folha de pagamento, estabelecido na Lei nº 12.546/11, não incide sobre as contribuições previdenciárias decorrentes de deci

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO WILMAR SOUZA FILHO(OAB: 39366/RS) PAULO FRANCISCO FONTES(OAB: 97338/RS) PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ANDRE CARLO FORTUNA RIGON(OAB: 61805/RS) CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON(OAB: 61853/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS GARLET [6ªT] Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) da decisão exarada nos autos eletrônicos do