5.355 resultados encontrados para joao menezes canna - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1331 SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), MAURICIO BAPTISTA LINS (OAB:BA18411), MARCELO MARAMBAIA CAMPOS (OAB:BA19523), LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA (OAB:BA25723), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), JOAO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB:BA63647), BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB:BA69455), LUIZA GUIMAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 927 Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8002111-91.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: HELIO FERNANDO CEZAR DE SOUZA e outros (10) Advogado(s): JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA registrado(a) civilmente como JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA (OAB:BA52914), FERNANDO SANTAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 924 VAES MONTENEGRO MARAMBAIA (OAB:BA25723), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776), BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58745), JOAO MENEZES CANNA BRASIL FILHO (OAB:BA63647), BRUNO COSTA SARMENTO MONTENEGRO (OAB:BA69455), LUIZA GUIMARAES CAMPOS BATISTA GOMES (OAB:BA44331), DANILO MENDES SADY (OAB:BA41693), RAFAELA DE OLIVEIRA ALBAN registrado(a) civilmente como RAFAELA D
3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho valor da causa que corresponderia à pretensão recursal, resulta inviável, ou mesmo anódino, o reconhecimento de transcendência econômica. Nada obstante esse entendimento, a sexta Turma tem entendido, com ressalva de meu entendimento, que, a despeito dos valores da causa e da condenação, não é possível o seu reconhecimento quando os demais critérios de transcendência estão ausen