111 resultados encontrados para joao miguel soares - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002730-27.2017.4.04.9999/RS RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOAO MIGUEL SOARES BARLAT ADVOGADO : Bruna Eloisa Lima Pereira APELANTE : JOAO MIGUEL SOARES BARLAT ADVOGADO
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ( d i s p o n í v e l p a r a c o n s u l t a 2396 - JOAO MIGUEL SOARES FERNANDES emhttps://www.trt4.jus.br/portais/documentoato/714107/RecomenaAcAao_Correg_01.2015.pdf). Consigno que a apresentação de cálculos em desconformidade com PODER JUDICIÁRIO o quanto acima determinado poderá acarretar o encaminhamento JUSTIÇA DO TRABALHO dos autos a contador a ser nome
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 AV DOUTOR CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, CENTRO ADMINISTRATIVO, AMÉRICA, ARACAJU - SE - CEP: 49081-015 415 às contribuições previdenciárias devidas, cujo recolhimento deverá ser providenciado pela parte autora. Intime-o. Quitado o débito, tem-se por extinta a execução. Processo PJe-JT nº 0000986-09.2016.5.20.0002 Dê-se ciência às partes e, decorrido o prazo de 08 dia
1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 112 RÉU 2 Súmula nº 6, III, TST - A equiparação salarial só é possível se o NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA francisca neuma soares carvalho maia(OAB: 6694-A/SE) ADVOGADO empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ nº 328 - DJ Intimado(s)/Cita
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 28 Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Processo PJe-JT nº 0000926-70.2015.5.20.0002 ARACAJU, 11 de Fevereiro de 2016 INTIMAÇÃO AO(S) AVOGADO(S): GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Advogado(s) do reclamante: RODRIGO FREIRE LAPORTE Advogado(s) do reclamado: RICARDO SANTANA BISPO Ficam as partes intimadas para
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NOTIFICAÇÃO 1452 processual, deverão as demais se abster de apresentar a conta, aguardando oportuna intimação para manifestação nos termos Fica V. Sa. notificado de que há alvará a sua disposição. do art. 879, §2º, da CLT. O cálculo de liquidação deverá observar os critérios previstos no DESTINATÁRIO: título executivo judicial e, na sua ausência, as S�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2863 Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única de São Domingos do Capim Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0800181-44.2020.8.14.0052 Aos 24 de novembro de 2020, às11:05 horas, na sala de audiências da Comarca de São Domingos do Capim, na presença do Exmo. Juiz de Direito Titular desta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2864 Número do processo: 0800181-44.2020.8.14.0052 Participação: AUTOR Nome: M. R. S. Participação: ADVOGADO Nome: HYAGO LOPES FARIAS registrado(a) civilmente como HYAGO LOPES FARIAS OAB: 42896/CE Participação: REU Nome: R. D. J. S. N. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única de São Domingos d
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 917 Acórdão THENISSON SANTANA DÓRIA Desembargador Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso pela Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a integração ao salário da produção e reflexos em RSR, aviso prévio indenizad
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1267 Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006. ROSANGELA KLOSOVSKI, Servidor. Intimação Processo Nº RTOrd-0011538-48.2016.5.18.0015 AUTOR SAMIR MAMED ADVOGADO DANILO PRADO ALEXANDRE(OAB: 24420/GO) RÉU TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA RÉU RAPIDO MARAJO LTDA RÉU ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA