Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0040464-66.2008.403.0000 (2008.03.00.040464-8) Classe .. : 351601 AI - SP Origem... : 97.1406390-6 Vara..... : 2 FRANCA - SP Agrte.... : VITALINA DE CASSIA DE OLIVEIRA Advogado : SEBASTIAO ASTOLFO PIMENTA FILHO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0045251-41.2008.403.0000 (2008.03.00.045251-5) Classe .. : 355296 AI - SP Origem..

Publicações Judiciais I ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, decidiu-se na ocasião, a não demonstração da probabilidade de provimento, em análise perfunctória dos autos, diante da ausência de documentos que comprovem a inclusão indevida do ICMS na base de cálculo da exação. Desta maneira, diante dos documentos comprobatórios da incidência do ICMS na base de cálculo da cobrança e da designação de leilão do imóvel constrito na Execução Fiscal nº 0002940-52.2014.403.6102 (fl. 197), vislumbro a presença dos requisitos autori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 208 o médico do autor não solicitou expressamente 24 horas de home-care por dia (fls. 106), ao passo que, segundo afirmado na inicial, a ré não se nega a autorizar serviços de home-care ao autor e de fato autorizou tal prestação, que inicialmente se estendiam por 24 horas/dia, mas que seriam reduzidos para 12 ou 6 horas/d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2990 o decurso do prazo para manifestação pela Fazenda Estadual. Em seguida, tornem ao MP. Intimem-se. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP) Processo 1000900-27.2020.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Osvaldina Batista de Almeida da Cunha - - Erly Diogo da Cunha - - Leandro Batista de Almeid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2568 e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 3067 valores correspondentes a um mês do tratamento.A medida justifica-se por se tratar de tutela a direito fundamental à saúde do indivíduo, cujo bem maior a ser preservado é a vida.Atente-se a serventia para o objeto da ação antes da realização do bloqueio, confrontando-se o orçamento apresentado pela

Publicações Judiciais I ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VERBA DE SUCUMBÊNCIA. CRÉDITO DO ADVOGADO. LEI 8.906/94. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO A FAVOR DO IDEC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ACOLHIDA DO RECURSO PARA ADEQUAÇÃO. DESPROVIMENTO NO MÉRITO. 1. omissis. 2. omissis. 3. A decisão proferida no Juízo agravado observou o que dispõe a Lei 8.906/94 e a jurisprudência, porém alegou o IDEC que lhe pertence a condenação em verba honorária, pela sucumbência na ação proposta, em função do contrato de prestação de serviço com seus ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE FRANCA 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA JUIZ FEDERAL TITULAR: DR. MARCELO DUARTE DA SILVA.DIRETOR DE SECRETARIA: ANDRÉ LUIZ MOTTA JÚNIOR. Expediente Nº 2239 EXECUCAO FISCAL 0003905-85.2000.403.6113 (2000.61.13.003905-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 533 - HENRIQUE AUGUSTO DIAS) X ODONTOFRAN S/C LTDA X GENEZIO DE OLIVEIRA X LUIZ ANTONIO SALGADO DE CASTRO(SP135482 - PAULA BALDASSARI GUARDIANO DE CALIXTO) X JOAO MOIZES MELLIM DA SILVEIRA(SP025784 - GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR) 1. Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE FRANCA 3ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA JUIZ FEDERAL TITULAR: DR. MARCELO DUARTE DA SILVA.DIRETOR DE SECRETARIA: ANDRÉ LUIZ MOTTA JÚNIOR. Expediente Nº 2214 EXECUCAO FISCAL 1401842-73.1998.403.6113 (98.1401842-2) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 502 ANTONIO AUGUSTO ROCHA) X N MARTINIANO S/A ARTEFATOS DE COURO X NELSON FREZOLONE MARTINIANO X NELSON MARTINIANO X WILSON TOMAS FREZOLONE MARTINIANO X MARCO ANTONIO FREZOLONE MARTINIANO(SP063635 - RITA DE CASSIA PAULINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 191 Nº 990.10.271446-2 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Yolanda Duarte - Réu: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo Bancoop - FICA INTIMADO O DR. VALTER PICAZIO JÚNIOR A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA REFERENTE A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA FORMAÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, EM GUIA E CÓD