2.504 resultados encontrados para joao monteiro de castro - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
TJSP 28/06/2019 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 16348/2020 Processo: 0335037-09.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0017492-70.2005.8.26.0053/0001 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2672 147 Foro Regional VII-Itaquera - 2ª V.Cível - 531435/2000-AI - 05314351720008260100 - RECURSOS - ZENI DOMINGOS SOARES X SUELY TUDISCO DOS SANTOS - ADV: JOAO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 109678/SP), PAULO AMERICO DE ANDRADE (OAB 84163/SP) Foro Regional VII-Itaquera - 2ª V.Cível - 531435/2000-EIET - 05314351720008260100 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊ
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 131 utilização dos mecanismos da justiça. Contudo, tal demonstração não foi realizada pela recorrente...” (Rel Desembargador Ferraz Felisardo). Int. - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB/SP 57001 - ADV JOSE ROMANELLO NETTO OAB/SP 7046 - ADV ROBERTO FREITAS DO AMARAL FRANCO OAB/SP 23740 - ADV LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO OAB
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 550 coletiva às demandas individuais no presente caso, o que torna desnecessária a prolação de nova sentença nestes autos. Dessarte, a presente questão já foi solucionada em virtude da extensão de tais efeitos da sentença coletiva, não havendo, sobremais, omissão a ser sanada in casu. De outro vértice, confirmo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 550 coletiva às demandas individuais no presente caso, o que torna desnecessária a prolação de nova sentença nestes autos. Dessarte, a presente questão já foi solucionada em virtude da extensão de tais efeitos da sentença coletiva, não havendo, sobremais, omissão a ser sanada in casu. De outro vértice, confirmo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 578 PEDRO FULAN OAB/AC 60393 - ADV MATILDE DUARTE GONÇALVES OAB/AC 48519 - ADV PEDRO ORLANDO PIRAINO OAB/SP 26599 - ADV PAULO WILLIAN RIBEIRO OAB/SP 187154 583.00.2002.024264-4/000003-000 - nº ordem 354/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Carta de Sentença - BANCO BARCLAYS E GALICIA (BAHAMAS) LIMITED E OUTROS X CA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 797 583.00.2001.335109-1/000000-000 - nº ordem 2652/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ HERRMANN X CONSTRUTORA RUBENS BISKER LTDA. - A resposta da DRF, encontra-se em Cartório, pelo prazo de 30 dias, para ciência do interessado em pasta própria, após o que será a mesma destruída (Prov. 293/86 CSM).Fls. 69
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 253 das partes;” [g.n.]No mais, não cabe ao Poder Judiciário conceder isenções; tarefa reservada exclusivamente à lei específica, nos termos do §6º, do artigo 150, da Constituição da República:”§ 6.º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou re
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 663 Pública requerer, em incidente digital único, a execução de todas as verbas sucumbenciais cabentes a cada embargante, mediante juntada de planilha atualizada do crédito para cada embargante. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se. Int. ADV: FELIPPE LUTFALLA NETO (OAB 102356/SP), JOAO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 109678
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 663 Pública requerer, em incidente digital único, a execução de todas as verbas sucumbenciais cabentes a cada embargante, mediante juntada de planilha atualizada do crédito para cada embargante. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se. Int. ADV: FELIPPE LUTFALLA NETO (OAB 102356/SP), JOAO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 109678