Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 43 ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) JOSE JOAO MOREIRA COSTA GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) LUCINALDO RODRIGUES DE ABREU JOAO DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 18831/MA) SAO LUIS/MA, 27 de setembro de 2022. ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ADVOGADO Desembargadora Federal do Trabalho Processo Nº RORSum-0016842-39.2021.5.16.0005 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAU

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1088 Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentá-las por ocasião da realização da audiência ora designada, fornecendo-lhes o link para participação, sem olvidar das quantidades máximas cabíveis ao rito, nos termos dos arts. 821 e 852-H, §2º, da CLT. O encaminhamento do link da audiência telepresencial (indicado no Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 442 derativo. Esta Sentença não exige reexame necessário e, portanto, deixo de recorrer de ofício ao duplo grau de jurisdição, por força do que dispõe o art. 496, §3º, III, do CPC. Publique-se. Intime-se. ADV: EMANUEL FARO BARRETTO (OAB 23776/BA), JON NEI MOTA COSTA (OAB 26763/BA) - Processo 083871978.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1050 Certifico que os embargos de declaração opostos pela reclamada João Victor Gadelha Nogueira são tempestivos (notificado da sentença em 25/11/2021; oposição Técnico Judiciário dos embargos em 29/11/2021; data de encerramento do prazo: Mat. 1888 10/12/2021). Assim, faço conclusos os presentes autos à superior deliberação. DESPACHO 1. À vista da exiguid

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 202 Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF pronunciou a na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC). Utilizou-se inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e parágrafo 4º, da CLT. como base o salário de R$ 2.435,84. Por maioria de votos, o colegiado considerou inconstitucionais os Recolhimentos, por ambas as partes, na medida das suas dispos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 561 o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 4.5.) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos leg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2260 Vistos etc... Desentranhem-se os Embargos à Execução, bem como a impugnação aos embargos, distribuindo-os por dependência a esta execução. P. I. Salvador, 19 de abril de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2261 Processo: 0001037-64.2011.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Execução - Cumprimento de Sentença] Autor: JOAO MOREIRA COSTA - ME Réu: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré, para manifestar-se no prazo de 0

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000891-72.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.000891-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO JOSE VALDIVINO DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP162291 ISADORA RUPOLO KOSHIBA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA

Publicações Judiciais I ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. ATIVIDADE ESPECIAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO C.P.C.). I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II