5.128 resultados encontrados para joao oscar pereira - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1285 efetuado (fls. 69/73) em favor da parte credora. 2- Sem prejuízo, SOMENTE na hipótese de descumprimento de obrigação diversa do pagamento em dinheiro ou em caso de discordância do valor depositado (R$ 11.286,40, em 01//11/2012), manifestese a parte credora, no prazo de 05 dias, apresentando o cálculo do saldo deve
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 703 Processo 100.08.640492-9 - Condenação em Dinheiro - REGINA KIMIE NAMOTO - BANCO ABN AMRO REAL S/A - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, acolho em parte a pretensão inicial para condenar a parte requerida ao pagamento da(s) diferença(s) decorrente(s) da correta aplicação dos índices mencionados nos itens
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 617 340 Pmscsul X Pedro Leonardo Conde; 2656/02 Pmscsul X Renascer Bar E Lanches Ltda Me; 2659/02 Pmscsul X Construbelli Construção E Incorporação Ltda.; 2660/00 Pmscsul X Silvio Arena; 2668/00 Pmscsul X Celso Arashiro; 2669/02 Pmscsul X Primarca Consorcio De Veiculos Ltda; 2670/05 Fesp X Comercio Imp Exp De Prod Alimen. Canti Santi Ltda; 26
0005312-19.2010.403.6100 - SUL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MAT P/CONSTRUCAO LTDA(SP216793 - WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS E SP289496 - ANDRE LUIS ULRICH PINTO) X UNIAO FEDERAL Vistos, em despacho.Dê-se ciência às partes acerca da decisão de fls. 672/693, NÃO TRANSITADA EM JULGADO.Portanto, decorrido o prazo de 05(cinco) dias, retornem estes autos ao arquivo sobrestados, até que o trânsito da referida decisão. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0671618-82.1991.403.6100 (91.0671618-0) -
terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 193 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DMX-4391 A028651707 691-20 Joao Capistano De Oliveira HOQ-9051 L030542462 745-50 Joao Carlos Alexandre CUB-0320 A028606394 501-00 Joao Carlos Alexandre CUB-0320 A028606396 672-61 Joao Carlos Alexandre CUB-0320 A028606395 691-20 Joao Carlos Alves Pereira DKD-3622 L030525579 746-30 Joao Carlos Barros Neves MSE-2401 L030558566 746-30 Joao Carlos Beiler FHC-3250 L030543666 745-50 Joao Carlos De Almeida Andrad
segmentos/classificação abaixo relacionados, conforme disposto na RDC n.º 39, de 2000, farão jus a um desconto adicional de 30% (trinta por cento), a ser aplicado sobre o montante devido da TPS:I - Autogestão por Departamento de Recursos Humanos;II - Filantropia; ouIII - que despendam, em sua rede própria, mais de 60% (sessenta por cento) do custo assistencial relativos aos gastos em serviços hospitalares referentes a seus Planos Privados de Assistência à Saúde e que prestem ao menos 3
intercorrente, que de fato ocorreu, e requeira a condenação da Fazenda Pública no pagamento de honorários advocatícios. Nesse contexto é possível afirmar que a parte executada deu causa à demanda, pois a ela foi imputado o não pagamento de tributos, fato que ensejou o aforamento desta execução. De outra parte, embora a parte exequente seja responsável pela inércia detectada nos autos, entendo que o comportamento omissivo do devedor ocasionou a paralisação do processo, pois não fo