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joao passos de sousa

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16 resultados encontrados para joao passos de sousa - data: 20/07/2025

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TJSP 06/06/2017 - Pág. 1431 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 REQTE : Teodoro Marques de Almeida ADVOGADO : 84749/SP - Mauricio Jose Chiavatta REQDA : Silvana Silva Fernandes VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0004661-81.2017.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carmelia Vaz da Silva RECLAMADA : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO : 111887/SP -

TJSP 06/04/2018 - Pág. 899 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 899 0000570-11.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Terceira Turma Cível; VANESSA RIBEIRO MATEUS; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo FAAP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000057011.2018.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investiment

TJSP 29/11/2017 - Pág. 1319 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1319 do dinheiro - REALTON EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BENS E PARTICIPAÇÕES S/A (REALTON BRASIL S.A.) - Fls. 109 (certidão cartorária): Diante do timbre indicado a fls. 101/108 (Convênio Defensoria Pública), defiro ao requerente os benefícios da gratuidade, nos termos da Lei 1.060/50. Anote-se.S

TJSP 02/05/2018 - Pág. 886 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 886 deverá providenciar a retificação da(s) certidão(ões) e comunicar o seu cumprimento a este juízo em até 60 (sessenta) dias. ADV: TELMA PEREIRA LIMA (OAB 232860/SP) Processo 1117060-75.2017.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Luciana Crosio Benvenido - Vis

TJSP 11/03/2019 - Pág. 1684 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1684 HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0005952-82.2018.8.26.0016 (processo principal 0014644-41.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Turismo - Thiago Vinícius de Paula e outro - Tupantur Agência de Viagens e Turismo Ltda Me - Intime-se a parte exeqüente para dar regular andamento ao feito, advertindo-a que

TJSP 25/10/2018 - Pág. 1621 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1621 condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, diante o que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do r

TJSP 10/04/2019 - Pág. 1755 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1755 dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, apresentado pela parte exequente. Não ocorrendo pagamento voluntário em tal prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil, caso em que, independentemente de nova

TJSP 04/06/2018 - Pág. 1546 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1546 Processo 0003029-83.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PRIVALIA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA e outro - Fl. 76: Havendo causa para a reunião das ações em razão da conexão já reconhecida em processo entre as mesmas partes que tramita apensado a este, defiro a reu

TJSP 04/04/2019 - Pág. 1899 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1899 condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão

TJSP 18/12/2018 - Pág. 1974 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1974 assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado c

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