Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 32 00650 Processo: 0000150-79.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO CESAR DE FONTES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: FABRICIO VILAR RODRIGUESVITIMA: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA LOPES Sentenca: Intimeseassim sendo, a pronuncia de Danilo Cesar de Fontes é medida que se apresenta inescusavel e imperiosa... 006

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00644 Processo: 0000128-49.2014.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: N. A. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00645 Processo: 0000131-67.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: D. P. A. S. ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 213- AGRAVO INTERNO Nº: 080822826.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00770 Processo: 0000274-22.2016.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. N. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: M. V. N. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: B. V. N. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: A. K. V. N. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU:

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00461 Processo: 0000878-96.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. F. ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: E. J. E. M. N. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/05/2018, as 10:00 horas. Intime-se a parte auto

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00640 Processo: 0002873-11.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANETE BERTO MARINHO ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00408 Processo: 0000777-14.2014.815.0741 - QUEIXA CRIME AUTOR: CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ,

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 20 OAB/PB 19.357. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento nº 080246244.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Josinete Martins de Lima. Advogado(s): Aderaldo C