63 resultados encontrados para joao paulo costa lima - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 A IMPUGNACAO (SUMULA 705 DO STF) PRECEDENTES DO STJ 2 P ARECER DO MPF PELA CONCESSAO DA ORDEM 3 ORDEM CONCEDIDA, PARA D ETERMINAR QUE O TRIBUNAL A QUO APRECIE A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA, J ULGANDO-A COMO ENTENDER DE DIREITO (HC 110 941/RS, REL MINISTRO N APOLEAO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 27 /11/2008, D JE 02/03/2009) SENDO ASSIM, TENHO QUE AS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ICAO DO OFENDIDO E/OU DA TESTEMUNHA EVENTUALMENTE RESIDENTE EM OU TRA COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIM ENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 22 2, CPP). REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE FOR O CASO, VIA OFICIO, A UTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ==========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 NR. PROTOCOLO : 421039-10.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LEONARDO SOARES MAIA ADV REQTE : 29568 GO - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO DESPACHO : A ESCRIVANIA DO CRIME REQUER A DEVOLUçãO IMEDIATA DOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 237971-57.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NELSON JUNIO
Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 4970-8/12 - Acao Penal - R: JOAO PAULO COSTA LIMA. Adv(s).: DF006479 - DIVINO JOSE SANTOS. DESPACHO - Em face do certificado à fl. 201, nomeio a Defensor
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NTO DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIR ADA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. POR FIM, ABRA-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. POLLI ANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 387568-38.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1471 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CASSIO OLIVEIRA D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA : GASPAR SILVA DOS REIS : MARCOS ANTONIO MARINHO SANTANA ADV(S) : GASPAR SILVA DOS REIS 99 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : 100 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 429300-58.2015.8.09.0011(201594293007) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : EUNILTON JUNIOR PEREIRA BARBOSA ADV(S) : 19633/GO -HADGINTON VILELA CARVALHO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 255927-83.2015.8.09.0011(201592559271
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.A.D. ADVOGADO : 347843/SP - Felippe Gasparini Tiburtius RECLAMADO : A.F.R.D. ADVOGADO : 347843/SP - Felippe Gasparini Tiburtius VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003291-15.2016.8.26.0659 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.A.O. RECLAMADA :