Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região • saldo de salário de 21 dias trabalhados em maio de 2019; • 13º salario proporcional de 2019 (5/12); • Férias em dobro do período aquisitivo 2016/2017, somado o terço constitucional; • Férias simples do período aquisitivo 2017/2018, somado o terço constitucional; 2105 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO STENIO MAIA MACHADO RESTAURANTE MAEE LTDA NORBERTO RIBEIRO DE FA

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 4322 parcela, eventual inadimplemento, presumindo-se no silêncio a sua quitação. DOS RECOLHIMENTOS LEGAIS. Diante da natureza meramente indenizatória das parcelas do acordo entabulado pelas partes, não incidem encargos fiscais ou previdenciários sobre o montante transacionado. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id #id:1d5de6c ) para que surta tod

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1521 Intimado(s)/Citado(s): de sessões por meio do website do TRT 7ª Região - CONSORCIO SOUZA REIS/JUREMA/GEOSISTEMAS - ANEL VIARIO (www.trt7.jus.br), clicando no link denominado "PJe", disponível no lado direito da página inicial. Em seguida, deverá ser escolhido o ícone denominado "Audiências Telepresenciais", através do qual será possível acessar o link PODER

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 (dado que se relativiza o critério previsto no artigo 87 do CPC), a 1503 - JOAO PAULO DA SILVA MARTINS - RESTAURANTE MAEE LTDA aparente consistência da premissa, adotada pelo STF, acerca de a competência da Justiça Comum se firmar em virtude de constar, na petição inicial, a pretensão, explícita ou implícita, de declarar-se a PODER JUDICIÁRIO invalidade do víncul

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 73 pesquisa por intermédio do sistema BACENJUD. limitada ao apoio e execução burocrática ao gerente do setor, era 5 - Após, sendo bem sucedida a tentativa, ficam os valores diferente da função de gerente do GERESPLA executada pelo convolados em penhora, seguindo-se a intimação do reclamado reclamante, onde participava ativamente de reuniões que tinham para opos

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 integraram a remuneração do autor para o cálculo dos 13º salários e das férias acrescidas do 1/3. 1008 KALINE LEWINTER Juiz do Trabalho Substituto Notificação Quanto aos recolhimentos fundiários, confrontando-se o extrato de ID. de10e70 - Pág. 1 com os comprovantes de pagamento de salários, verifica-se que referidos recolhimentos foram realizados de acordo com o s

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO 859 ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI(OAB: 4542/RO) Intimado(s)/Citado(s): DESSA FORMA, conhece-se do recurso ordinário interposto. No mérito, nega-se provimento, mantendo-se inalterada a sentença - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA recorrida, nos termos da fundamentação precedente. 3 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5412 Considerando, ainda, o teor do artigo 6 do Ato 11/2020, prorrogado direito privado que se apresenta em Juízo na qualidade de Ré ou de pelo Ato 19/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro chancelado pelo Ato 06/2020 deste E. TRT 1, que faculta aos juízes Específico do INSS) bem como juntar cóp

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 81 transmissão nos autos do processo no prazo de cinco dias, sob indicadas contra eles. pena de multa diária no valor de R$50,00, até o limite de 12 - No insucesso, tornem conclusos para a realização de pesquisa R$1.000,00(CPC, artigo 461, §4º). patrimonial pelas ferramentas eletrônicas pertinentes, as quais 2- EXECUTE-SE e CITE-SE a reclamada J R C SERVICOS E de

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3397 5 – O mandado de citação conterá apenas os dados necessários relativos à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (art. 695, § 1º do CPC); 6 – Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta precatória/ofício, na forma do provimento nº 003/2009 – CJRMB; 7 - Intimem-se e c