15 resultados encontrados para joao paulo machado borges - data: 21/11/2024
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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 37695 Relator Votos Revisores Sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FABIO ALLEGRETTI COOPER, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FABIO ALLEGRETTI Acórdão COO
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 168 viabiliza o processamento do recurso. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Valor da Execução / Cálculo / Atualização/Correção Monetária. O v. acórdão determinou a aplicação do IPCA-E, como fator de correção monetária, sobre o débito trabalhista apurado, inclusive com relação ao período posterior a 11/11/2017, por
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALENTIM WELLINGTON DAMIANI(OAB: 319100/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - JOAO CARLOS DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0011083-33.2017.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECO
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 37698 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. Identificação JORGE LUIZ SOUTO MAIOR DESEMBARGADOR RELATOR 6ª CÂMARA - 3ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011163-43.2016.5.15.0011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Sinvaldo Domingos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506151-40.2019.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Gabriel de Araujo Muniz VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 6781/05 6784/05 6785/05 6786/05 6789/05 6790/05 6796/05 6815/05 6835/05 6839/05 6864/05 PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB PMB x x x x x x x x x x x Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1108 MARIA LUIZA BEZERRA WALTER GONCALVES RABELO CLAUDIA SOARES RODRIGUES FLORIANO JOSE RODRIGUES NETO ESTELA DUARTE ORESTES/OUTRA DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA PEDRO GARCIA CIA CITY DE DESENVOLVIMEN
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 988 2007/007448, PMB x JOAO TRUCOLO FILHO 2007/007451, PMB x EMILIO CESAR RODRIGUES E OUTROS 2007/007452, PMB x MARIA LAZARA LOPES DE MORAIS 2007/007462, PMB x JOSE PAULO COVACEVICK JUNIOR 2007/007470, PMB x ALEXANDRE AUGUSTO DUARTE 2007/007474, PMB x PEDRO PRUDENCIANO 2007/007480, PMB x ROCHA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO S/C LTDA 2007/007485, PMB x IZILD
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 11376/08 11377/08 11381/08 11382/08 11384/08 11389/08 11402/08 11404/08 11405/08 11406/08 11409/08 11410/08 11414/08 11417/08 11419/08 11420/08 11427/08 11428/08 11429/08 11432/08 11435/08 11436/08 11438/08 11448/08 11450/08 11454/08 11461/08 11478/08 11482/08 11483/08 11490/08 11495/08 11504/08 11510/08 11512/08 11517/08 11518/08 11519/08 11530/08 11537/08 11555/08 11559/08 11577/08 11578/08 11586/08 11591/08 11592/08 11596/08 11604/08 116
1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Simone Girardi dos Santos(OAB: 287256SPD) JBS S.A. João dos Reis Oliveira(OAB: 74191SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 212, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): OBS.: Encontram-se à disposição da RECLAMADA, nesta Secretaria, Guia de Retirada e Alvará. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001006-84.2011.5.15.0011 RECLAMANT
1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Protocolo nº 014233/2013: Tratando-se de execução provisória em relação ao reclamante, à vista do que dispõe o artigo 899, caput, da CLT, a impugnação à conta de liquidação oposta pelo reclamante, deverá aguardar o trânsito em julgado da decisão, para sua apreciação, que poderá, inclusive perder o seu objeto, caso transite em julgado a decisão que lhe foi