Publicações Judiciais I ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : SP279266 FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA e outro EMGEA Empresa Gestora de Ativos SP109735 ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR e outro Caixa Economica Federal - CEF LUCIANA LOPES 00121450620084036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Vistos. Tendo em vista o noticiado às fls. 59/60, quanto à extinção dos autos de Execução por quantia certa nº 00099822920034036106, originário da presente ação, manifestem-se as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA A exequente requereu a extinção da execução fiscal, tendo em vista o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Diante disso, com fundamento no art. 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL , sem quaisquer ônus para as partes, inaplicáveis, portanto, as disposições do artigo 85 do Código de Processo Civil. Depois do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e providências de praxe. P.R.I. SANTOS, 29 de novembro de 2019.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007398-79.2018.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO NASCIMENTO AMORIM - SP226653 EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO MORELLO - SP1125

Publicações Judiciais I ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA filial SP112569 JOAO PAULO MORELLO MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA filial SP112569 JOAO PAULO MORELLO MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA filial SP112569 JOAO PAULO MORELLO MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA filial SP112569 JOAO PAULO MORELLO MARIMEX DESPACHOS TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 317 Proceda, a serventia às anotações de praxe.Após, intime-se a exequente, na pessoa de seu Procurador, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: AVELINO ALVES PALMA FILHO (OAB 31912/SP) Processo 1510912-60.2016.8.26.0506 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Itau Unibanc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1960 ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP), JACQUELINE SANTOS GAVIÃO (OAB 316785/SP) Processo 1604151-37.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Itaú Unibanco S/A. Vistos. Ante a apresentação de exceção de pré-executividade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 352 considerando-se o silêncio como concordância com a substituição.Intime-se. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/ SP) Processo 1510923-89.2016.8.26.0506 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Itau Unibanco Sa - Vistos. Defiro o pedido de substituição da certidão de dívida ativa, formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 324 ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Esta Corte possui o entendimento de que a exceção de pré-executividade rejeitada não impõe ao excipiente condenação em ônus sucumbenciais, pois, nesse caso, há o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1942 Processo 1017367-29.2014.8.26.0002 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.C.T. - Ato Ordinatório Ciência ao Ministério Público - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP) Processo 1017367-29.2014.8.26.0002 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.C.T. - Certidão Remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 519 Justiça, na hipótese de recurso pendente. Deverá ser observada a ordem cronológica de cumprimentoestabelecida no Artigo 97 das NSCGJ §2º”. Intimem-se. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP) Processo 1510914-30.2016.8.26.0506 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Itau Unibanco Sa