Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 455 LIMA DE SOUZA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO N. 000152893.2019.8.14.0501 Considerando que, em decorrência das restrições sanitárias impostas para a não propagação da Covid-19, foi suspensa a realização de audiências de réus soltos, o que tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 406 pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de 28/07/2021) PROCESSO: 00008629220198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021---VITIMA:M. E. C. T. DENUNCIADO:JOAO FELIZARDO DE ABREU. PROCESSO N. 0000862-92.2019.8.14.0501 1. Ao Ministério Público para di

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 442 I, da Lei Complementar 80/94). Belém - Ilha do Mosqueiro, 3 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro (Portaria n° 2554/2021-GP de 28/07/2021) PROCESSO: 00068491220198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 436 Processo nº 0003397-04.2013.8.14.0501 Inquérito Policial                   Vistos etc.                   Baixem os autos à Delegacia de PolÃ-cia para atendimento da diligência requerida pelo Ministério Público à fl. 44.                   Prazo de 30 (trinta) dias, sendo que os

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 397 VIEIRA (DEFENSOR) . SENTENÿA Processo nº 0002533-92.2015.8.14.0501 Ação de Curatela Requerente: CARMEM LUCIA KOESSLER Interditando: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA CRISTOVAO Defensora Pública: Drª ANAMÿLIA SILVA FERREIRA      Vistos etc.                  A genitora do autor foi intimada pessoalmente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) d

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 446 Penha Indiciado: RONALDO LUCAS LEAL DE SOUSA VÃ-tima: TAMIRES DA SILVA SOUSA- Rua Onze de Outubro- Alameda Bom Jesus- Carananduba- Mosqueiro/Belém/PA- Cep 66923040- Contato: 9198341-6791                   Vistos etc. 1)     Designo o dia 24/08/2021, à s 09h00min para oitiva da vÃ-tima, para efeito do art. 16 da Lei 11.340/2006.; 2)     Int

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 399 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação de Alimentos de Infância e Juventude em: 24/08/2021---REQUERENTE:E. P. S. REPRESENTANTE:E. M. P. REQUERIDO:F. C. S. . Processo nº 0006258-26.2014.8.14.0501 Ação de Execução de Alimentos Exequente: ERICK PEREIRA DOS SANTOS, representado por sua genitora Srª EDNA MELO PEREIRA Defensora Pública:

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 447 MONTEIRO DA COSTA- Beira Mar, Rua Marabá/Bonfim- São Francisco- Mosqueiro/Belém/PA- Cep 66920820 Crime: Art. 147 do CP c/c art 5° e 7°, I da Lei 11.340/2006                    Vistos etc. 1)     Designo o dia 27/08/2021, à s 09h00min para oitiva da vÃ-tima, para efeito do art. 16 da Lei 11.340/2006.; 2)     Intime-se a vÃ-tim

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 417 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: M o n itór ia e m : 10/09/2021---RE QUE RE NT E : A NT O NI O CA MP O S DO E S P I RI T O S A N T O Representante(s): OAB 15984 - ENDEL ELSON CORREA COELHO (ADVOGADO) OAB 8941-B ELSON JOSE SOARES COELHO (ADVOGADO) REQUERIDO:RODOLFO M DA SILVA EPP. SENTENÿA Processo nº 0001046-87.2015.8.14.0501 Ação Monitór

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 422 tornou imprescindÃ-vel a reformulação da pauta de audiências, determino que os presentes autos sejam acautelados em secretaria para que seja designada audiência após o restabelecimento da normalidade das atividades forenses. Belém - Ilha do Mosqueiro 3 de agosto de 2021. JOÿO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito substituto respondendo pela Vara Distrital da Ilha do Mosque