Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO À ordem. Vejo que o presente feito se refere a mandado de segurança, em que foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, reconhecendo indevida a inclusão de parcela relativa ao ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS. Doravante, a parcela relativa ao ICMS deverá ser desconsiderada para fins de incidência da aludida contribuição. Autorizo a compensação dos valores indevidamente recolhidos pela impetrante e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 1915 REQUERENTE:ASHLAND RESINAS LTDA ADVOGADO:147768/SP - ANA HELENA MAIELLO DE ALBUQUERQUE Requerido:STILLAK TINTAS LTDA E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:602.01.2009.014529 Nº ORDEM:06.01.2009/000943 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE:VILMA STELLA CARDOSO ADVOGADO:92984/SP - MAURICIO JORGE DE FREITAS Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 2241 602.01.2011.013043-0/000000-000 - nº ordem 589/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ROBINSON FERNANDES RODRIGUES - V 34-.Aguardando manifestação do autor ,sobre certidão do oficial de justiça que deixou de proceder a busca e apreensão do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2087 602.01.2010.026135-0/000000-000 - nº ordem 1301/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MAURICIO LOCHTER X LUCIANA VALERIE V SARTORI - V 28/8 - Providenciar o depósito de mais uma diligência do oficial de justiça (R$12,12), em cinco dias. - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 3ª Vara Cível TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1985 Verossimilhança não demonstrada. Impossível manter o agravante na posse do bem estando ele me mora. Precedente do STJ. Inscrição no rol de devedores. Recurso repetitivo do STJ. Nega provimento ao recurso, por decisão monocrática”. E ainda, no corpo do V. Acórdão: “O STJ já decidiu que”: ‘’�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 758 071.01.2009.026799-8/000000-000 - nº ordem 2586/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. E. D. O. X L. G. P. - Fls. 29 - Processo n. 2586/09 Vistos, etc., Providencie a requerente como requerido pelo MP às fls. 28: Prazo: 05 dias. Int - ADV FABIANA FABRICIO PEREIRA OAB/SP 17156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 2225 de embargos e que foi nomeado depositário dos bens. Int. - FLS. 615: Os executados contam com procurador constituído nos autos. Publique-se o despacho de fl. 594. Int. - ADV ANTONIO HERNANDES MORENO OAB/SP 14884 - ADV BENEDITO PEDROSO CAMARA OAB/SP 67715 (28/10) 602.01.1993.000044-3/000001-000 - nº ordem 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2093 SP 281017 (03/05) 602.01.1999.004712-8/000000-000 - nº ordem 2366/1999 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇAO POR PERDAS E DANOS - FERNANDA APARECIDA GABRIEL X BANCO DO BRASIL S/A - FLS. 161: Aguarde-se manifestação da parte no arquivo (art. 791 do CPC). Int. - ADV CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 1721 AGUIRRE X MARLENE DO PRADO MOREIRA DOS SANTOS - CERTIDÃO DE FLS. 113: Exeqüente(s): manifeste(m)-se sobre o(s) ofício(s) retro, no prazo legal. Vista à parte interessada da(s) cópia(s) da(s) Declaração(ções) do Imposto de Renda arquivada(s) em pasta própria. Decorrido o prazo de 30 dias as informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2920 EMPRESARIAIS LTDA X GIOVANA DE FREITAS ME - V URG 07/01: Fls 149: VISTOS. Tendo em vista a petição de fls. 145/148, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, SUSPENDO os presentes autos de Despejo, processo nº 2054/10, movida por AFB C