Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 549 dispensadas de comparecimento, de sorte que os seus advogados Considerando que é dever das partes manter seus endereços deverão ser notificados por Diário Oficial. atualizados no processo, e consoante os poderes conferidos no Notificação Processo Nº RTOrd-0000135-89.2018.5.05.0010 RECLAMANTE VICTOR ROCHA SANTANA ADVOGADO JOAO RIBEIRO PORTO(OAB: 35176/BA) RECLAMAN

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ(OAB: 19161/BA) ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LILIANE DOS SANTOS SILVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração e CONDENAR a Embargante-Reclamada ao pagamento de multa equival

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ADVOGADO 2605 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 1445-A/MG) MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 1445-A/MG) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Ordem: 80 Processo: 8034838-17.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: ESTADO DA BAHIA EDUARDO JORGE CAVALCANTI CAVALCANTI Advogado(s): AFONSO CELSO BRAGA JUNIOR (BA 46053) Comarca: Salvador Ordem: 81 Processo: 0011238-53.2003.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: Banco Itau SA

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA(OAB: 13731/BA) JOAO RIBEIRO PORTO(OAB: 35176/BA) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB: 114934/MG) ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB: 7802/BA) SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA(OAB: 13731/BA) JOAO RIBEIRO PORTO(OAB: 35176/BA) BANCO ME

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO requisito essencial à petição inicial, tudo a confirmar a legalidade da imposição acima reportada à parte ré, ao tempo que destaco que a partir do valor da causa efeitos jurídicos importantes emergem, tal 530 EDUARDO FERREIRA CHAGAS(OAB: 35013/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO JORGE SILVA MAGALHAES como aqueles previstos pelo artigo 789, III, da CLT. Assi

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ILANA BORGES DA SILVA EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB: 34408/BA) SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA(OAB: 6390/BA) JOAO RIBEIRO PORTO(OAB: 35176/BA) PRESEG PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO-DE -OBRA LTDA PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA(OAB: 6390/BA) JOAO RIBEIRO PORTO(OAB: 35176/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 474 PODER JUDICIÁRIO ERALDO LIMA DA SILVA JUSTIÇA DO Servidor Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia01/07/2022 11:00, a serrealizada na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DO CEJUSC1(linkhttps://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala13 ou id 9269995380), nos termos do despacho/ato ordinatório de ID deedb80

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO NIVALDO CORREIA LIMA MATHEUS DE JESUS CASAES(OAB: 45074/BA) WAGNER MENEZES SILVA ARAUJO GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA BRUNO REIS LOPES(OAB: 22598/BA) 337 se os Embargados para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração de Id. 7c88053, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020. MAR

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS BANCO MODAL S.A. LUIS FELIPE CELSO DE ABREU(OAB: 110745/RJ) FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES(OAB: 108329/RJ) ERGUI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. A.J.C. PARTICIPACOES EIRELI AGAMENON GOMES DA SILVA(OAB: 14757/BA) JULIANA AMORIM ARAUJO(OAB: 30669/BA) TECPRESS SERVICE LTDA LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO ECMAN ENGENHARIA S.A.