Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2046 determinar a incidência do IPCA-E até o ajuizamento da ação e a coisa julgada pela necessidade do juízo da execução de tratar do incidência da taxa SELIC (para juros e correção monetária) a partir tema, já que foi determinada a inversão do ônus da sucumbência e do ajuizamento da ação, vencido parcialmente o Exmo. os honorários advocatícios sucumbenc

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002655-73.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323 AGRAVADO: JOAO RIBEIRO SOBRINHO Advogado do(a) AGRAVADO: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA - SP236992 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002655-73.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) A

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002655-73.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICK FELICORI BATISTA - RJ163323 AGRAVADO: JOAO RIBEIRO SOBRINHO Advogado do(a) AGRAVADO: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA - SP236992 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002655-73.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) A

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5843 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vista sobre os agravos de petição interpostos por ambas as partes, Vista sobre o recurso ordinário interposto pela reclamante, pelo pelo prazo de lei. prazo de lei. BELO HORIZONTE/MG, 26 de fevereiro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 26 de fevereiro de 2022. SABRINA DE FARIA FROES LEAO Magistrado SABRINA DE F

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Notificação qualquer comunicação ao peticionário. Notificação Processo Nº RTSum-0189400-28.2008.5.15.0093 AUTOR JOAO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO HAMILTON ROVANI NEVES(OAB: 143028/SP) RÉU JOSEVALDO RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRA CONSTRUCOES - EPP RÉU MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO LUCIMARA DAIANE CASONATTO FURLAN(OAB: 259521/SP) RÉU CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO L

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 credor demonstrar, no prazo de 2 (dois) anos, que deixaram de 2829 PODER JUDICIÁRIO existir as condições que ensejaram a concessão da gratuidade, JUSTIÇA DO extinguindo-se a obrigação no decurso desse prazo, na forma da parte final do art. 791, §4° da CLT." 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010596-10.2021.5.15.0149 RO RECURSO ORDINÁRIO CL

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Processo Nº ExProvAS-0011103-73.2019.5.03.0181 EXEQUENTE NOEME CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) EXECUTADO S&M TRANSPORTES S.A ADVOGADO ARTHUR GODINHO DE LACERDA(OAB: 188730/MG) PERITO MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO 5058 Ante os termos da manifestação de ID 76f74da, defiro a dilação de prazo para comprovação do pagamento, por 05 di

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 19 resposta ao agravo e ao recurso principal. /fpp No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na Assinatura designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será FORTALEZA, 19 de Julho de 2018 interpretado como desinteresse. Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autor

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4325 DESPACHO Informe a i.perita Ana Paula Martins Tristão, em 48 horas, se a PODER JUDICIÁRIO documentação anexada pela União, a partir do ID 097abec, é JUSTIÇA DO suficiente para a elaboração do laudo. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2021. ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4179 proferido nos autos. TERCEIRO INTERESSADO PERITO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a44877 Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as contas UNIÃO FEDERAL (PGF) JORGE LOPES LOBO - ELEVADORES OTIS LTDA apresentadas no laudo contábil carreado a partir do ID a2b935a, pelo prazo de 08 (oito) dias, sob pena