Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2012. André Nabarrete Vice-Presidente 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ApelReex Nº 0009366-19.1996.4.03.6100/SP 1999.03.99.113349-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : JOAO ROBERTO DE NAPOLIS JOAO ROBERTO DE NAPOLIS e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAU

Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2012. André Nabarrete Vice-Presidente 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ApelReex Nº 0009366-19.1996.4.03.6100/SP 1999.03.99.113349-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : JOAO ROBERTO DE NAPOLIS JOAO ROBERTO DE NAPOLIS e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interrogatório policial (fls. 49/50), da resposta escrita à acusação (fls. 163/170), do interrogatório judicial (fls. 204) e dos memoriais (fls. 267/268). Enfim, a despeito de ser possível que o réu tenha determinado o envio da falsa declaração de inatividade com a finalidade de suprimir tributos, o conjunto probatório produzido pelas partes não traz juízo de certeza para prolação de decreto condenatório, pois é razoável aceitar que o acusado Giancarlo Salvato, jovem e inexperie

Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE No. ORIG. : ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO PRAIA GRANDE FM : 96.02.04176-5 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Recurso extraordinário interposto pela Associação e Movimento Comunitário Rádio Praia Grande FM, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, contra acórdão proferido nesta corte. Contrarrazões às fls. 283/291. Decido. O artigo 511 do Código de Processo Civil estabelece que o recorrente, no ato de interposição do recurso, deve comprov

Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE No. ORIG. : ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO PRAIA GRANDE FM : 96.02.04176-5 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Recurso extraordinário interposto pela Associação e Movimento Comunitário Rádio Praia Grande FM, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, contra acórdão proferido nesta corte. Contrarrazões às fls. 283/291. Decido. O artigo 511 do Código de Processo Civil estabelece que o recorrente, no ato de interposição do recurso, deve comprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1104 1051125-54.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051125-54.2018.8.26.0100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1104 1051125-54.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051125-54.2018.8.26.0100

Publicações Judiciais II ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 ACR 51309 0006626-79.2006.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : VALTER JOSE DE SANTANA ADV : SP164699 ENÉIAS PIEDADE APTE : MARIA DE LOURDES MOREIRA ADV : SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CICERO CONSTANTINO DOS SANTOS APDO(A) : ANTONIO CONSTANTINO DOS SANTOS ADV : SP233668 MARCOS BORGES ANANIAS APDO(A) : CARLOS ROBERTO SOARES ADV 00073 ACR : SP143281 VALERIA DOS SAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o requerimento de fl.107, uma vez que o mesmo já foi expedido e aguarda pagamento perante o E. TRF da 3ª Região. 0674228-23.1991.403.6100 (91.0674228-9) - AGRO PECUARIA ORNAVE LTDA(Proc. IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) Em face da penhora de fls.367/371, expeça-se ofício à CEF para que informe ao juízo o saldo da conta judicial do precatório de fls.292. Após, conclusos. 0708350-62.1991.403.6100 (91.0708350-5) - RUY DA SILVA PRAD

Publicações Judiciais II ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO : : MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS Justica Publica 00096 ACR 41673 0003089-54.2004.4.03.6181 000308954200440 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APDO Anotações : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO GERALDO PERUCCI FILHO FABIO IZIQUE CHEBABI Justica Publica PROC.SIG. 00097 ACR 38012 0002425-28.2001.4.03.6181 2001.61.81.002425-6 RELATOR REVISOR APTE APTE APTE ADV APDO Anotações : : : : : : : : DES.FED. LUIZ STEFANINI DES.FED. ANTONIO CEDENHO ALEXANDRE CONST