Caderno único ● 07/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de julho de 2008 termos do acordo celebrado (fl. 16).Transitada em julgado e pagas as custas, porventura existentes, oficie-se a baixa na distribuição e arquivemse os autos.P. R. I.Taguatinga - DF, sexta-feira, 23/05/2008 às 19h34.. Nº 2667-3/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF013701 - Taisa Franca Resende Rocha, DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito. R: UISLEI GOMES. Adv(s).: (.). (..

Caderno único ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de junho de 2010 que produza seus jurídicos e legais efeitos, em favor do(a) Sr.(a) GOIANY BABILÔNIA DE SOUZA, o(s) bem(ns) deixado(s) pelo falecimento de MANOEL ELISIO DE SOUZA e GENYCE EULALIA DE SOUZA, arrolado(s) nos autos à fl. 03, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ ou da Fazenda Pública.Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para rec

Caderno único ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011 Nº 156111-2/09 - Indenizacao - A: ROBSON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF032577 - VINICIUS PEREIRA MELO. R: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA. Adv(s).: DF012931 - RODRIGO MADEIRA NAZARIO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento voluntario de que trata o art. 475 J do CPC. de ordem, o(a) autor(a) deverá ser intimado(a) a requerer o que lhe for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena d

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 conciliatória a ser designada. Cumpra-se. Intimem-se. Gama - DF, terça-feira, 13/08/2013 às 17h37. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito. Nº 2013.04.1.009536-3 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE A. Adv(s).: DF020628 - LEONARDO PIMENTA FRANCO. R: CLEITON RODRIGUES ROCHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que em cumprimento a d

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 para o imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada, nos termos do art. 991, inciso I, do CPC. Advirto, todavia, que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam

Caderno único ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011 tratada nos autos, bem como condená-la ao pagamento em favor do autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados desta data.Com relação à ré SPACOART MÓVEIS EM MADEIRA, julgo o pedido IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 269, I, do CPC.Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n.° 9099/95.Fica o requerido advertido de que a

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 SANTANDER SA. Adv(s).: (.). DECISAO - Concedo a gratuidade da justiça. Atento à exposição da inicial e aos documentos que a instruíram, constato que a empresa-ré fez inserir o nome do requerente junto ao cadastro do SPC e SERASA. Ocorre, porém que o autor traz a juízo contundentes alegações sobre a improcedência da dívida. A medida adotada pela empresa que ora figura como ré, consubstancia em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3082 disposto nos artigos 99, § 7º, e 1.010, § 3º, ambos do CPC. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), FERNANDO LUZ PEREIR

Publicações Judiciais I ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CORREÇÃO MONETÁRIA. VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDI

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 Nº 49004/96 - Execucao de Honorarios - A: HENRIQUE NEVES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF007505 - HENRIQUE NEVES DA SILVA, DF010853 - Kathia Christina Arantes Von Haydin, DF030794 - Jeronimo Agenor Susano Leite. R: ILDO DOMINGUES VARGAS. Adv(s).: DF009745 - WILSON MARQUES DE ALCANTARA. A: KATHIA CHRISTINA ARANTES VON HAYDIN. Adv(s).: (.). A: GABRIEL LACOMBE. Adv(s).: (.). DECISAO - Tendo em vista o pequeno