Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1357 158 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE BARRETO DE CARVALHO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIONÍSIA MARIA TEIXEIRA MENDES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2016 ADV: HISMAEL MENDES BARROS (OAB 20988/CE), CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 18107/CE), NESTOR SOUSA FACUNDO (OAB 18505/CE), JOYCE LIMA MARCONI GURGEL (OAB 10591/CE), MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL (OAB 13294/CE), RAUL AMA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 331 ADV: FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0152365-04.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Daniel Alves da Silva - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - Após a juntada do laudo abra-se vistas as partes para se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias. ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), VINICIUS

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 518 Contudo, na presente ação, não está caracterizada a continência, tendo em vista que as demandas possuem a mesma abrangência; não existindo, assim, uma causa maior que englobe outra menor.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAA parte autora requereu a inversão do ônus da prova. Frise-se que a inversão do ônus da prova é um dos direitos básicos do consumidor, está prevista no in

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 522 sua contestação.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , PROCURADOR ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ¿ 23255 ¿ PE, PROCURADOR HUGO NEVES DE M. ANDRADE ¿ 23798 ¿ PE, PROCURADOR URBANO VITALINO DE MELO NETO - 17700 ¿ PE 10) 3068-40.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: JOAO SAMPAIO DE SOUSA. “INTIMADOS DE DECISAO DE FLS.86/88v: Vistos etc...C

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 517 MELO NETO - 17700 ¿ PE 6) 3044-12.2011.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: BANCO BMG REQUERENTE.: JOAO SAMPAIO DE SOUSA. “INTIMADOS DE DECISAO DE FLS.89/91v: Vistos etc...Cuida-se de pedidos incidentes (inversão do ônus da prova, impossibilidade jurídica do pedido, litispendência, conexão e continência) interpostos ao longo do desenrolar processual que precisão ser solu

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 523 o critério da prevenção para determinar a reunião dos processos. Dever-se-ia perquirir acerca de qual a causa continente e qual a contida, sendo competente para julgamento de ambas o juízo sob o qual aquela (causa continente) tramita. Contudo, na presente ação, não está caracterizada a continência, tendo em vista que as demandas possuem a mesma abrangência; não existi

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 282 necessitado ou delimitar taxativamente a abrangência da LAJ, devendo ser analisada a viabilidade, a legalidade e a constitucionalidade de tais critérios.No que pese ao caso em tablado, considero irretocável a sentença de primeiro grua que rejeitou a incidente de impugnação à gratuidade judiciária.Ademais, o fato de ser representado por advogado particular, como entende f

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 520 Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios apenas quando irrisório ou abusivo, circunstâncias inexistentes no presente caso. 8. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, desprovido. ( Resp 1255498/CE, Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, D

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 495 incapacidade do(a) autora, a regularidade dos cálculos do requerido com base no caso concreto e tabela de proporcionalidade, sem prejuízos de outros. A perícia médica será realizada por meio de exame clínico e análise dos exames e documentos apresentados, implicando em aceitação nos moldes indicados caso seja levada a efeito. Na eventualidade de haver necessidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 713 515 defiro a produção de prova oral, na qual serão colhidos o depoimento do(a) autor(a) e as declarações das testemunhas em audiência de instrução que será realizada em data e horário a ser especificado pela secretaria deste Juízo.Deverá a parte autora, no prazo de 10 dais, juntar o rol de testemunhas que serão ouvidas em audiência. No mandado de intimação da parte au