573 resultados encontrados para joao tavares dos santos - data: 29/11/2024
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1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado JOEL CUSTODIO CONSTRUCOES ME SINGULARE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA Marco Antonio de Camillis(OAB: 330146SPD) MUNICIPIO DE ARARAQUARA Alexandre Von Beszedits(OAB: 163188SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 344, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Trânsito em julgado em 14/08/2013. Declarada a improced
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 742 1535 Processo nº.: 224.01.2010.035541-7/000000-000 - Controle nº.: 1266/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER ESTEVAM DOS SANTOS - Fls.: - Presentes os requisitos do artigo 41 do CPP, recebo a denúncia oferecida contra WAGNER ESYTEVAM DOS SANTOS. Intime-se o defensor para que apresente a defesa preliminar. -
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 846 FRANCISCO GRATÃO OAB/SP 172889 - ADV VIVIANE FRANZOE OAB/SP 177741 077.01.2006.013182-9/000000-000 - nº ordem 1650/2006 - Outros Feitos Não Especificados - aposentadoria por idade - JOSE LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 118 - Fls. 115/117. Anote-se a execução. Cite-se o requerido em execu�
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 822 do depósito de fls. 142. Intime-se. - ADV ANA MARIA ELORZA TOSSATO OAB/SP 148942 - ADV NELSON NUCCI NETO OAB/ SP 124374 - ADV PAULO CESAR GUERCHE OAB/SP 68537 - ADV MARTA APARECIDA DA SILVA SOARES OAB/SP 239749 077.01.2007.009197-0/000000-000 - nº ordem 1597/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - AR
TJSP 30/09/2015 - Pág. 1871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1871 Nº 0019187-78.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Izabel Peres Martins da Silva - Apelado: Ivo Carolino da Silva Apelado: Inez Solano da Silva Neves - Apelado: Joaquim Rodrigues de Araujo - Apelado:
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 986 946/03 PREVIDENCIÁRIA ANTONIO WELINTON PINHEIRO INSS nota de cartório: manifeste-se o exeqüente sobre os cálculos apresentado pelo executado, no prazo de 05 dias. DR. ANDRE LUIS DE MACEDO OAB/SP 202.578, DR. JOSE CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88.884. 946/07 COBRANÇA VALERIA DE OLIVEIRA BANCO NOSSA CAIXA S/A n
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 903 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para o fim de: - Reconhecer o tempo de serviço trabalhado pelo autor como lavrador, sem registro em carteira, no período de 27 de dezembro de 1964 a 30 de abril de 1977; - Condenar o Institutoréu a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição integral ao autor,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 849 recurso de fls. 75/81 em ambos os efeitos. Intime-se para contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, ou o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens devidas e cautelas de praxe. Int. - ADV ISMAEL CAITANO OAB/SP 113376 - ADV DIEGO PEREIRA MACHADO OAB/RS
0000807-51.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322007272 AUTOR: JOSE ROBERTO JARDIM (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000805-81.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322007274 AUTOR: VALDA ALVES DELMONDES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE R
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3500 328 expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva ve