Publicações Judiciais I ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de janeiro de 2014. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00190 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046364-64.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.046364-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PI003954 JURACY NUNES SANTOS JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO TOBIAS RIBEIRO (= ou > de 60 anos) SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP211735 CASSIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 PROCESSO :1001761-52.2021.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza EXECTDA : Edna Maria Andreazza Jaguaribe e Ou VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001759-82.2021.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.P.O. ADVOGADO : 2250

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00219 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046051-06.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.046051-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG

Publicações Judiciais I ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIA JOSE ALVES PEREIRA RODRIGUES SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247179 PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00041-2 1 Vr ELDORADO-SP/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra v. acórdão emanado de órgão fracionário deste Tribunal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. O recorren

Publicações Judiciais I ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS é isento do pagamento de custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92). Ante o exposto, dou parcial provimento à apelação, para modificar o critério de incidência dos juros. Intimem-se. São Paulo, 31 de julho de 2013. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046364-64.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.046364-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2603 ADVOGADO : 297534/SP - Victor Franchi EXECTDO : Laurindo Jorge de Andrade VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003963-91.2016.8.26.0372 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.B.J. ADVOGADO : 168030/SP - Erika Cristina Clemente Batistela VARA:1ª VARA PROCESSO :1003962-09.2016.8.26.0372 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2198 (OAB 382194/SP) Processo 1003833-04.2016.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - O.O.S. - Vistos.Oficie-se o IMESC para agendamento de perícia médica no interditando. Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1003874-68.2016.8.26.0372 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 99 ROBERTO DOS SANTOS - Fls. 11 - Observo que a fls. 06 o exeqüente juntou declaração de pobreza, porém não formulou adequadamente o pedido na inicial. Aguarde-se a devida regularização pelo prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2360 recolher a taxa de mandato, no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO PEREIRA DE AGUIAR (OAB 139226/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) Processo 1002863-67.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Durvalina Alves Muniz - Ante o exposto e à vista de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 104 248.01.2011.002706-8/000000-000 - nº ordem 543/2011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. E. F. X I. D. M. B. - Fls. 102/103: Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão de fls. 83/84 por seus próprios fundamentos. Fls. 114: Antes de apreciar o requerimento aprese