104 resultados encontrados para joao vaccari neto - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0009045-31.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002591-89.2009.403.6113 (2009.61.13.002591-8)) WILLIAN KHABBAZ NETO(SP235557 - GUSTAVO NEVES FORTE) X JUSTICA PUBLICA Vistos.Manifeste-se o requerente sobre o ofício juntado à fl. 420, vindo após conclusos. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009462-81.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011881-11.2015.403.6181) JUSTICA PUBLICA X PAULO BERNARDO SILVA(SP257237 - VER
APELANTE: HERCILIO SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000024 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002356-47.2014.4.04.7014/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: SELMO WEISSHEIMER FILHO (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001706-49.2018.4.04.7017/PR RELA
ADVOGADO: ANGELO LONGO FERRARO (OAB DF037922) ADVOGADO: MARCELO WINCH SCHMIDT (OAB DF053599) ADVOGADO: MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES (OAB DF057469) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA INTERESSADO: JOSE ADELMARIO PINHEIRO FILHO INTERESSADO: VALDEMIR FLAVIO PEREIRA GARRETA INTERESSADO: LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO INTERESSADO: FRANCISCO ALBERTO DA MOTA SANTOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DAVI BRESSLER INTERESSADO: PETRÓLEO BR
ADVOGADO : DANIEL ROMEIRO ADVOGADO : Viviane Santana Jacob Raffaini ADVOGADO : Alice Ribeiro da Luz ADVOGADO : RICARDO CAIADO LIMA ADVOGADO : LUISA RUFFO MUCHON ADVOGADO : Jorge Coutinho Paschoal ADVOGADO : CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA ADVOGADO : MARIANA CALVELO GRACA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : GERSON DE MELLO ALMADA ADVOGADO : RODRIGO SANCHEZ RIOS ADVOGADO : Luiz Gustavo Pujol ADVOGADO : LARA MAYARA DA CRUZ ADVOGADO : LUCIANA ZANELLA LOUZAD
ADVOGADO: VICTOR GONTIJO VIEIRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) EMBARGADO: NESTOR CUNAT CERVERO (RÉU) ADVOGADO: BENO FRAGA BRANDÃO ADVOGADO: ALESSI CRISTINA FRAGA BRANDÃO ADVOGADO: FELIPE AMÉRICO MORAES ADVOGADO: IGOR ARTHUR RAYZEL EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AUTOR) EMBARGADO: JOAO VACCARI NETO (RÉU) ADVOGADO: LUIZ FLAVIO BORGES D URSO ADVOGADO: RICARDO RIBEIRO VELLOSO ADVOGADO: VICENTE BOMFIM ADVOGADO: LUIZ GUILHERME COSTA PELLIZZARO EMBARGADO: OS M
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : IURI WELLINGTON SCHMITZ PERALTA PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 0000027 APELAÇÃO CRIMINAL 5004278-49.2016.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : DENILSON CORDEIRO ADVOGADO : JOÃO PAULO PYL APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000028 APELAÇÃO CRIMINAL 5054932-88.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) R
(Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO EMBARGANTE : EDUARDO COSTA VAZ MUSA ADVOGADO : RODOLFO HEROLD MARTINS ADVOGADO : NILTON SERGIO VIZZOTTO ADVOGADO : DANIELE CAROLINE NEVES ALVES ADVOGADO : MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS ADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO ADVOGADO : LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ZWI SKORNICKI A
0000016 APELAÇÃO CRIMINAL 5012331-04.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ADIR ASSAD ADVOGADO : FLAVIA GUIMARAES LEARDINI ADVOGADO : PAULA STAVROPOULU BARCHA ADVOGADO : MIGUEL PEREIRA NETO ADVOGADO : VICTOR DAHER ADVOGADO : ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI APELANTE : JOAO VACCARI NETO ADVOGADO : LUIZ FLAVIO BORGES D URSO ADVOGADO : Elias Mattar Assad ADVOGADO : VICENTE B
00025 HABEAS CORPUS Nº 0013166-21.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.013166-5/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR JAQUES FERNANDO REOLON BRASILEIRO NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS reu/ré preso(a) DF029760 ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP DAISSON SILVA PORTANOVA PAULO ADALBERTO ALVES FERREIRA DERCIO GUEDES DE SOUZA EMANUEL DANTAS DO
No. ORIG. : 00006659620154036005 2 Vr PONTA PORA/MS DESPACHO Em face da certidão da subsecretaria de Registro e Informações Processuais - UFOR (fl. 27), dando conta da ausência de juntada de uma via da(s) guia(s) GRU recolhida(s) referente(s) ao pagamento das custas processuais em face da Resolução 5 (Tabela de Custas), de 26/02/2016, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como ausente qualquer declaração de hipossuficiência, concedo ao impetrante o prazo de