Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 prosseguimento da execução e/ou determinação do arquivamento definitivo, quando cabível. Processo Nº 0081800-25.1997.5.04.0291 Processo Nº 818/1997 Complemento Autor Advogado Réu 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATANAZIO CANDIA Decio Consul Missel(OAB: 23250RS) QUIMICA INDUSTRIAL SUL BRASIL LTDA. Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. notificado para ci

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 6510 no inicio da audiência as partes direcionem seus documentos à (contrato social) de forma eletrônica, juntamente à defesa. câmera e, ainda, os patronos especifiquem os nomes completos, 14. Eventual impossibilidade de dar cumprimento ao item “12” CPF e número da OAB dos presentes, orientados, desde já, para a deverá ser justificada circunstancialmente pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.VIVIAN DOS SANTOS NEVES requer a condenação da UNIÃO ao fornecimento do medicamento Soliris (Eculizumab) por tempo indeterminado.Aduz a requerente, em síntese, que padece de Síndrome Hemolítica-Urêmica Atípica (SHUa), doença rara, cujo único tratamento é o medicamento pleiteado.Juntou documentos.A decisão de fls. 209/210 concedeu os benefícios da gratuidade de justiça e da prioridade de tramitação, bem como indeferiu o pedido de tutela antecipada. Contra esta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 744 994.07.070181-0 (0652238.5/4-00) - Apelação - Barra Bonita - Relator Amaral Vieira - Apelante: Jose Benedito Gonçalves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Advogado: Renata Cavagnino (OAB: 137557/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) 994.07.070224-4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspendo o curso da execução.Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, sem baixa, nos termos do ofício 09 DIAFI/PFN/SP, de 01 de maio de 2010, assinado pelo Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais DIAFI/PRFN - 3ª Região, onde deverão aguardar manifestação das partes quando do término ou rompimento do acordo.Int. 0036985-17.2006.403.6182 (2006.61.82.036985-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X AGRAUPE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA(SP138374 - LUIZ ALBERTO T

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

convertidos em renda da União e abatidos da dívida.Caso haja algum depósito, a parte deve juntar cópia da guia, via petição, no prazo de 10 dias.Int. 0036978-25.2006.403.6182 (2006.61.82.036978-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X KLABIN S.A.(RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) Fls. 269/270: Concedo o prazo de 10 dias.Int. 0009642-12.2007.403.6182 (2007.61.82.009642-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X PRO-REDE CONTRUCOES ELETRIC

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0057500-41.2009.5.19.0006 MACEIÓ/AL Processo Nº RTOrd-00575/2009-006-19-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Advogado JOSE LUIZ DE SOUSA JUNIOR JOAO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO(OAB: 4658AL) RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 6567AL) VINICIUS DE FARIA CERQUEIRA(OAB: 9008AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 663 Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Advogado: Eliane Mendonça Crivelini (OAB: 74701/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) 994.07.076146-4 (0666912.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Cicero Peixoto de Miranda - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantendo esta posição até o momento da constatação da dissolução irregular. Assim, responde pelo crédito tributário executado a partir de 23/09/1996. Ante o exposto:Mantenho os sócios JOAO MARCOS DEBIEUX DE OLIVEIRA LIMA (citado às fls. 71, 74 e 76) e JOSE PORFIRIO DOS SANTOS no pólo passivo dos Processos de números 00976544620004036182, 200361820383663, 00061820984736 e 200061820981437, com a ressalva de que o coexecutado JOSE PORFIRIO DOS SANTOS responde pelos débitos em cobro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1612 - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José Hernandes Filho - Alimentícios - Me e outro - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 28) - Advogado: Lee Jefferson Roberto B G de B V B de O Leite (OAB: 161515/SP) (Fls: 05) 85 - 1000357-47.2017.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser