Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Nº 2012.01.1.111514-8 - Repeticao de Indebito - A: NEUSA CID CALDAS. Adv(s).: DF027804 - Fernando Caldas de Souza, DF033757 - Jacqueline Cassia Barbosa, DF12247E - Jamille Cassia Guimaraes Barbosa. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Isto posto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida e, no mérito, os rejeito, mantendo integra senten�

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 Nº 7990-8/11 - Execucao de Sentenca - A: IRIS AUGUSTO DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: AMERICEL SA CLARO. Adv(s).: DF028487 - Fernando Fonseca Santos Kutianski. Chamo o feito à ordem. Verifico que a parte executada ainda não foi intimada para pagar o débito no prazo estabelecido pelo Art. 475-J do CPC (STJ - REsp 940.274/MS). Nesse trilhar, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) (

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2012 Nº 74953-8/11 - Indenizacao - A: LUCIVALTER EXPEDITO SILVA. Adv(s).: DF030959 - Lucivalter Expedito Silva. R: NET SERVICOS DE COMUNICAO SA. Adv(s).: MG057680 - Jose Henrique Cancado Goncalves. Não conheço do expediente (f. 197/198), em razão da coisa julgada (f. 191-v). Ademais, o Incidente de Uniformização de Jurisprudência não teria o condão de modificar o decisum da eg. 2ª Turma Recursal, m

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 da execução para os presentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 16h03. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.056057-7 - Procedimento Sumario - A: GENESIS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NATURAIS. Adv(s).: DF027822 - Lincoln Diniz Borges. R: JADS DROGARIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PEGASUS DISTRIBUIDORA DE

Caderno único ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de outubro de 2013 Advogado. Expeça-se alvará do valor bloqueado às fls. 64/65 em favor do exequente. Após, ao credor para que indique bens à penhora. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 02/10/2013 às 18h15. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto . Nº 2010.01.1.215262-6 - Monitoria - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS. Adv(s).: DF009303 - Marco Antonio Carvalho de Souza, DF02435

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Nº 11348/95 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF022875 - Annya Kizzy Boaventura Pereira, DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R: JOSE ROBERTO NOGUEIRA DIAS. Adv(s).: DF017773 - Olivio Ulisses Otto. R: MARIA REGINA LEMOS DE ABREU DIAS. Adv(s).: DF017773 - Olivio Ulisses Otto. Nos termos da Portaria nº 01/2010 deste Juízo, ficam as partes intimadas para que tomem ciência da data designada p

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 da parte devedora, fica a parte credora intimada para indicar bens à penhora, apresentar planilha atualizada do débito (incluindo-se a multa de 10% do art. 475-J) e recolher as custas desta fase, em 05 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 17h44. . Nº 2010.01.1.034741-7 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA. Adv(s).: PR012293 - Marili Daluz Ribeiro Taborda. R: ROB

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Nº 2012.01.1.085577-5 - Condenatoria - A: RAFAEL MOEDINGER. Adv(s).: DF033576 - Maria Catarina Bustos Catta Preta, DF034028 - Andre Queiroz de Medeiros. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP122650 - Antonio Renato Malheiros, SP142452 - Joao Carlos de Lima Junior. A: KAREN DE SOUZA EHLKE MOEDINGER. Adv(s).: (.). Recebo as apelações de ambas as partes nos efeitos devolutivo e suspensivo. In

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Ressalto que não restou comprovada a incapacidade dos requerentes, razão pela qual torna-se desnecessária a atuação da Curadora Especial. Não há condenação de verba honorária e a exigibilidade do pagamento das custas processuais deve atender ao disposto no art. 26 do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o p

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Nº 2012.01.1.174626-9 - Ordinaria - A: SAMUA ALVES NASCIMENTO DE FREITAS. Adv(s).: DF032646 - Reges Silva Paulino. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Trata-se de matéria unicamente de direito, motivo pelo qual prescindível a produção de outras provas para o deslinde da causa, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil .