Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3532 VIOLA (OAB 185417/SP) Processo 1001028-04.2021.8.26.0146 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.F.A. - - V.S.A. - Vistos. P. 48: A requerente voltará a usar o nome de solteira ALINE ROBERTA FERREIRA DE JESUS. A presente fica fazendo parte da sentença de pp. 29/31. Intimem-se. - ADV: MARIÂNGELA VIOLA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3156 Intime-se ao recolhimento de custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Após arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB 235091/SP), JOAO VITOR BASQUE CORTE (OAB 471525/SP), ALEXANDRE MARTINEZ (OAB 146334/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2977 único, do CTN. As regras do artigo 40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80 merecem interpretação em harmonia subordinada ao princípio geral da prescrição tributária assumido pelo artigo 174 do CTN, considerada lei complementar. O ordenamento jurídico brasileiro não apoia a impossibilidade de prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2970 IMESC, bem como considerando que as perícias do IMESC são realizadas em localidade distante desta Comarca (o que acarreta despesas com transporte, alimentação e estadia), informe a parte autora no prazo de quinze dias se aceita realizar exame pericial por perito deste Juízo, adiantando o custeio de seu valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 653 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Eduardo Augusto Jacobaça Consoni - - Andresa Marconde Jacobaça Consoni e outros - 1.Compulsando os autos, verifico que os subscritores da petição à fl. 156, não possuem poderes para representar o co-requerido, LUÍS BORSONELLO, nos presentes autos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2340 Catarina Neves Barbosa - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), JOAO VITOR BASQUE CORTE (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2442 Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Após o depósito da diferença do porte postal, citem-se e intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 618 dificuldade técnica, fica facultado ao jurisdicionado o seu comparecimento presencial, para a participação da audiência no CEJUSC situado no endereço Rua Albino Rodrigues Neves, 575- Center Ville- Arujá. 3. Aqueles que não forem beneficiários da assistência judiciária gratuita, de acordo com o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1526 cá distribuído por direcionamento por conta de ação anterior que aqui teve seu trâmite e que acabou extinta sem julgamento do mérito (nº1011505-15.2022.8.26.0320). Prossiga-se. O pedido inicial versava sobre divórcio litigioso. Antes da análise da inicial, houve pedido para homologação de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1933 (OAB 208793/SP) Processo 1015672-75.2022.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - Elis Fernanda da Silva - Vistos. 1 - Fls 77/8 ciente. Retifique-se. 2 - Indefiro o pedido de bloqueio imediato de bens. Na presente fase, falta a probabilidade do direito alegado, porque o negócio entre as partes foi