15 resultados encontrados para joao vitor castro lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 CESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SE R APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUST ICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR P ERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 OSE SIMAO SERAFIM, OABGO 13.739, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO. NA OPORTUNIDADE, VERIFICOU-SE QUE REFERIDO DEFENSOR PETICIONOU AS FL S. 136/137, REQUERENDO A REDESIGNACAO DA PRESENTE AUDIENCIA, PORQ UANTO NA DATA DE HOJE FOI INTIMADO PARA COMPARECER NA VARA CRIMIN AL DE SENADOR CANEDO-GO, A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO COMO TESTEMU NHA EM UM PROCESSO CRIMINAL NAQUELA COMARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 CAO NO SINIC; 3) COMUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO; PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 198685-04.2011.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALI DADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CA SO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA J