Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I DECISAO 7 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 8 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 reanálise da matéria decidida com o objetivo de nova deliberação, imune o acórdão

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 14 DE MAI O DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 419640-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ALVES BEZERRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROCOLO: 201504196400 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE HA UM VE

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 necessidade de realização da perícia médica específica, bem como de qualquer indício de comprometimento da higidez mental e discernimento do autor que alega ser usuário de drogas. II Comprovadas pela prova dos autos

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 246401-92.2015.8.09.0011 : 1124 : ACAO PENAL : MIKAELLE MARQUES LOPES WELSO OLIVEIRA ALENCAR DAILLYSON RYAN DA MATA DIOGO MARINHO FONSECA MARCUS VINICIUS CAIXETA VITIMA : THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA 39784 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUE

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 48 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 : : : : : 156230-14.2017.8.09.0175(201791562302) GOIANIA DR. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER YARA ALVES FERREIRA E SILVA JOAO VITOR MACHADO SILVA ADV(S) : 24972/GO -RUBIA KENIA DE OLIVEIRA : MINISTERIO PUBLICO : Tráfico de drogas. Condenação. Pena:

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 348652-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1428 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUINZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2 017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGU

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUILHERMINO FERREIRA LOPES ARIANNE VAZ RODRIGUES RONIELA DA SILVA BATISTA ALEXSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CRISTIANO PIRES DOS SANTOS TIAGO SOUZA CAMPOS CLEBSON CAMILO BATISTA EDSON SILVA LIMA RONEY OLIVEIRA DE FARIAS JANIO DOMINGOS DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREI

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA JAQUELINE CUNHA MENDES ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : AUTOS: 201402777750 DESPACHO CONSIDERANDO A INTERPOSICAO DE AGRAV O PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGAD O DESTE RECURSO, APOS FACAM OS AUTOS A CONCLUSAO PARA NOVA DELIBE RACAO. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO AN O DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS J UIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES A

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 A NO VALOR DE 3% DA SALARIO MINIMO CADA DIA MULTA QUANTO AOS DEM AIS TIPOS PENAIS DO ARTIGO 33, 1 E 34 E 35 DA LEI 11 343/06, ABSO LVO ALINE ETERNA PARREIRA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, II DO COD IGO DE PROCESSO PENAL FACULTO A INTERPOSICAO DE RECURSO EM LIBER DADE DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA AS ACUSADAS DECLARO A PERDA DOS BENS APREENDIDOS NOS AUTOS DE INQU