26 resultados encontrados para joao vitor prado - data: 05/12/2024
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2. Esta Corte Superior de Justiça tem posicionamento no sentido de que é inaplicável o artigo 543-C do diploma processual civil para fins de sobrestar o julgamento, nesta Instância, dos recursos especiais que versem sobre a mesma matéria afetada ao órgão secionário. 3. Agravo regimental ao qual se nega provimento" (STJ, AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.415.024/MG, 6ª Turma, Relatora Min. Maria Thereza de Assis Moura, j. 20/9/11, v.u., DJe 28/9/11, grifos meus) Quadra acrescentar, ai
TJSP 02/07/2018 - Pág. 1446 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1446 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - 1. Em benefício do réu César Henrique Loures a Defensora Pública Ligia Stroesser Figueirôa e a estagiária Ana Caroline de Almeida Toledo impetraram “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando sofrer o paciente constrangimento ilegal por parte da MMª Juíza de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: P
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 CÍVEIS PROCESSO: 0216883-52.2020.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 0023174-48.2019.8.16.0035 JUÍZO DEPREC.: Vara de Familia e Sucessões de São José dos Pinhais - Sao Jose dos Pinhais-PR REQUERENTE: Sabrina Taveira Pereira REQUERIDO: Fábio Gomes Pereira VARA: Central de Precatórias DISTRIB
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Original S/A ADVOGADO : 194073/SP - Taís Sterchele Alcedo EXECTDA : Tânia Arrivette de Andrade VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1024914-32.2022.8.26.0361 CLASSE : SEPARAÇÃO CONTENCIOSA REQTE : J.C.M. ADVOGADO : 225625/SP - Cassio Reinaldo Ramos VARA:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 10 Reu: Dinovaldo Dantas Moreira Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Reu: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Wladimir Romulo De Sousa Costa (OAB:PE22862) Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA AMÉLIA RODRIGUES VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS F�
30 diário oficial Nº 34.774 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 01: ASSISTENTE DE PROCURADORIA Inscrição Nome Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Noções de Direito Conhecimentos Específicos Nota Prova Objetiva 7700 JÉSSICA MARIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS 1,4 0,4 0,4 0,5 1,4 2 6,1 12042 JESSICA MARIA DA SILVA MATIAS 1,8 0,2 0,4 0,6 0,2 1,6 4,8 7430 JESSICA PAMELA MONTEIRO DA SILVA 1,4 0,3 0,4 0,4 1 2,6 6,1 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201600654015 DESPACHO SEGUEM, SEPARADAMENTE, AS INFORMACOE S SOLICITADAS AS FLS. 199. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O RECURSO DE APELACAO JA FOI RECEBIDO POR ESTE JUIZO (FLS. 196), INTIME-SE A PARTE APELADA PARA OFERTAR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, FORME-SE O PROCESSO DE E
O Juízo a quo julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de perda da qualidade de segurada da instituidora. Não houve a condenação da parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, em razão da gratuidade concedida. Inconformada, apelou a parte autora, alegando em síntese: - a comprovação da união estável do requerente com a falecida, conforme depoimentos das testemunhas na audiência de instrução; - a manutenção da qualidade de segurada, vez que não há a exig