20 resultados encontrados para joao vitor rodrigues ribeiro - data: 12/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3580 521 se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 26 de agosto de 20
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1522 que houve produção antecipada de provas nos autos nº 0007070-24.2013.8.26.0322, restando apenas o interrogatório do réu e em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/2020, designo audiência para o próximo dia 17/02/2022 às 15:20h, que será realizada por meio de videoconferência, através
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 PROCESSO :0001321-50.2018.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1748/2012 - Lins AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leomar Calixto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001323-20.2018.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 589/2016 - Lins AUTOR :
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 400 124 adquiriu serviços e mercadorias no estabelecimento da exequente, débito este representativo dos seguintes títulos de crédito: 1) Duplicata n. 003446/01, vencimento: 16/9/2007, emissão: 17/8/2007; 2) Duplicata n. 003446/02, vencimento: 16/10/2007, emissão: 17/8/2007; 3) Duplicata n. 003446/03, vencimento: 15/11/2007, emissão: 17/8/200
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1520 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu EDERSON MARTINS PORTO, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal; art. 147, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal (por três vezes) e; artigo 24-A da Lei n. 11.340/06, na forma do art. 71 do Código Penal (por duas vezes
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 1252 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA KLAYLTON DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2019 ADV: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR (OAB 27898/CE) - Processo 0000857-57.2019.8.06.0157 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: José Rodr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 1252 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA DIRETOR(A) DE SECRETARIA KLAYLTON DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2019 ADV: FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR (OAB 27898/CE) - Processo 0000857-57.2019.8.06.0157 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: José Rodr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2521 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2022 Processo 0001544-81.2010.8.26.0322 (322.01.2010.001544) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Ademar Ferreira dos Santos - REITERANDO A PUBLICAÇÃO DE 29/11/2022 - Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões do recur
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 702 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2020 ADV: VALERIA MESQUITA MAGALHAES (OAB 10965/CE) - Processo 0050342-80.2020.8.06.0160 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - REQUERENTE: Fernando Aurelio Martins Magalhaes - Ante o exposto, com fundamento na Lei nº 8.245, defiro em parte os
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1375 que, em eventual prorrogação do sistema de trabalho remoto, conforme Comunicado CSM Nº 284/2020 e o Provimento CSM Nº 2557/2020, a Audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância da garantia de entrevista prévia e reservada entre o réu e seu Pat