Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3193 com o prazo de 60 dias, nos termos do artigo 392, inciso VI, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. 2. Efetue-se pesquisa no sistema informatizado acerca da localização do paradeiro do réu, vedada a expedição de ofícios à divisão de Capturas, de conformidade com o Art. 447 das NSCGJ. Intime(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3609 Processo 1000180-06.2020.8.26.0452 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Clovis Gomes e outros - Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, no prazo legal, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3302 Processo 1001401-24.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.P. - M.P.N.S. - Vistos. Ao Ministério Público, para emissão de seu parecer final, considerando que as partes manifestaram desinteresse na produção de provas em audiência. Após, tornem os autos conclusos para sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2851 177: Defiro o SOBRESTAMENTO do feito pelo prazo solicitado. Aguarde-se. Após, nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 325283/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP) Processo 0005858-63.2013.8.26.0452 (045.22.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3546 Após, intime-se o(a)(s) Defensor(a)(es) para comparecer(em) em cartório, a fim de tomar ciência do v. Acórdão, nos termos do que dispõe o artigo 370, §4º, do Código de Processo Penal. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se à Superior Instância para o que de direito, fazendo-se menção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2885 dez (10) dias. Com a juntada da resposta, dê-se nova vista à Promotora de Justiça. Int. - ADV: MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB 302080/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOAL PALADINO NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2507 tempestivo e cumpridor dos requisitos legais.2. Dê-se vista ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões, em 08 (oito) dias (art. 600, caput, CPP).3. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem a apresentação de razões e/ou contrarrazões, remetam-se os autos ao ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3136 Processo 1001675-90.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme de Souza Rosa - - Gabriela de Souza Rosa - Renato Rosário Rosa - Vistos.Fls. 40/41: Indefiro a designação de audiência de conciliação, por ausência de previsão legal.Assim, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3373 criminal e a sua autoria. Tendo em vista que os demais argumentos expostos pela Defesa do(s) réu(s) dizem respeito ao mérito e somente poderão ser cabalmente comprovados após a instrução probatória, mantenho o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal. Designo aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3784 nestes autos (CPC, art. 794, I). Não há incidência de honorários no incidente, conforme súmula 519 do C. STJ. P.R.I.C. ADV: ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 100071