Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3291 entre a OAB e a PGE, fixo os honorários advocatícios do(s) defensor(es) da(s) parte(s) no valor máximo constante da tabela do referido convênio. Após o trânsito em julgado da presente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. C. ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP), FABIOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2648 e Comércio de Gelo Ltda - Roger José Mazzetto Me - Teor do ato: Manifeste-se a exequente em prosseguimento, tendo em vista a devolução da precatória, expedida com finalidade de penhora do rosto dos autos (Auto de Penhora no rosto dos autos - fls. 150; certidão do oficial de fl. 149: ... Procedi a intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3517 da Lei, devendo o Sr. Oficial de Justiça anotar os números do RG e CPF do requerido. (NOTA DO CARTÓRIO: Ficam as partes devidamente intimadas, na pessoa de seus advogados, a comparecerem pessoalmente na audiência.) - ADV: JOAQUIM CARLOS DA SILVA (OAB 142729/SP) Processo 1003512-20.2016.8.26.0452 - Divórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2283 I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda e concedo a guarda definitiva do menor Matheus Henrique Moraes Otechar em favor da Autora, expedindo-se Termo de Guarda e Responsabilidade. Condeno os Réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2728 de quinze (15) dias (arts. 736 e 738 do CPC). No mesmo prazo dos Embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da execução (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2778 para os atos da ação em epígrafe, para querendo, CONTESTÁ-LA, no prazo legal de SESSENTA (60) DIAS, sabendo-se que se assim não o fizer, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue em anexo, fazendo parte integrante da mesma. Defiro ao Sr. Oficial de Justiça os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2954 Processo 0001912-83.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001912) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marlene dos Santos Cardoso - Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC. Sem custas face à gratuidade de que goza a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2472 da carta precatória expedia para oitiva da vítima Cleberson Marcio Pereira (fls. 113), independentemente de cumprimento, tendo em vista seu comparecimento, bem como o atual endereço fornecido ao senhor oficial de justiça. - Advogados: JOAQUIM CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:142729; Processo nº.: 452.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2770 RIBEIRO RUBENS - Fls.: 0 - (Ordem de serviço n. 02/05)-fls. 304): Com vista ao defensor do réu para apresentação de alegações finais, no prazo legal. (a fim de evitar prejuízo ao réu, tendo em vista que os autos encontram-se aguardando a intimação do réu para que constitua novo defensor) - Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5997 PRELIMINAR por seus próprios fundamentos. Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo Réu. Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, CPP, posto que não se verifica manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na den