2.578 resultados encontrados para joaquim carlos da silva oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2853 decidir quais provas são relevantes à formação de sua convicção. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO” (TJSP, Apelação nº 0001424-92.2012.8.26.0152, 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. EDUARDO SIQUEIRA, j. 20/05/2015). Observo, outrossim, que a matéria debatida nos autos é, nos termos da
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2881 Processo 0000206-60.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.R.M. - Vistos.Defiro o pedido de fls. 167 dos autos, baixando-se a pauta da audiência anteriormente agendada (fls. 154).Em prosseguimento, redesigno a audiência para oDIA 30 DE MAIO DE 2017, ÀS 14:30 HORAS. Intime-se e dili
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2085 OAB/SP 113948 452.01.2009.002903-8/000000-000 - nº ordem 658/2009 - Separação Consensual - E. A. A. V. E OUTROS - Fls. 39 J. Ciência. Int. (ofício oriundo da empregadora do requerido, dando conta que o mesmo não mais trabalha no local) - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV FABIO EDUARDO BLANCO S
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3508 Processo 1003406-58.2016.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.L.A. - L.W.A. - Vistos.Trata-se de execução de alimentos proposta por Lauriane L. de A., representada por sua mãe Célia L. Nascimento em face de Laurindo W.de A..Devidamente citado, o executado apresen
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2890 452.01.2009.002645-4/000000-000 - nº ordem 569/2009 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - PRISCILA BATISTA FERNANDES X JOSÉ LUIZ DE SOUZA - Relacionei o presente no DJE. para manifestação da advogada da autora acerca dos ofícios expedidos às empresas de telefonia. - ADV CLARISSA CH
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2383 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Com o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivemse os presentes autos. P. R. I. C. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP) Processo 0002602-78.2014.8.26.0452 - Protesto - Medida Cautelar - JOSÉ
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2339 portanto, a situação de miserabilidade do autor nos termos definidos em lei. Ademais, anoto que, no presente caso, embora os esforços da autarquia-ré, não se aplicam as alterações da Lei n.º 8.742/93 introduzidas pela Lei n.º 12.435/2011, porquanto ao tempo do ingresso da demanda o autor já fazia jus a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2988 Poder Judiciário e da autoridade policial.Portanto, diante de todos esses motivos, persistem, de forma firme e coerente, os fundamentos ensejadores da custódia cautelar, a despeito de toda a argumentação defensiva.Por fim, neste momento, não é o caso de substituição da prisão preventiva por medidas c
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2227 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2011.001179 Nº ORDEM:11.01.2011/000201 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:2008.8.26.0511 JUIZO DEPREC:SJ 5.1.1./SEÇ. PROCES. 1ª CÂMARA DIR. CR. RECORRENTE:JUAREZ ORLOVSKI Recorrido:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PIRAJU Cível 1ª Vara 1º Ofício Jud
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2524 PROCESSO :0004188-19.2015.8.26.0452 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 11/2015 - Avare AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.H.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004192-56.2015.8.26.0452 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 985/2015 - Piraju AUTOR : J.P. RÉU : A.C. VARA:2ª VARA Juizado Es